iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – efeitos da manutenção pelo Congresso Nacional do veto ao artigo 16, particularmente sobre os limites para assinar novos contratos de programa
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Mauricio Portugal Ribeiro* O que dizia o artigo 16 da Lei nº 14.026/2020 e qual foi a justificativa para o seu veto? O artigo 16
Associações lançam a Aliança pela Infraestrutura para tratar de temas comuns dos setores
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da Agência iNFRA Entidades representativas de quatro modais de transportes resolveram unir esforços e fundar um espaço permanente de discussão. Trata-se da Aliança para a Infraestrutura,
iNFRADebate: BR do Mar e quem vem pela contramão
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Dino Batista* O programa de incentivo à cabotagem BR do Mar tem como metas aumentar a oferta de embarcações, incentivar a concorrência, criar rotas e
Vice-presidente da Câmara diz não haver acordo para votação do PL de Geração Distribuída e critica texto
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Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto que trata da alteração nas regras de geração distribuída (PL 5.829/2019) não possui consenso para ser colocado em