Bolsonaro sanciona com veto parcial MP do Apagão no Amapá
da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com veto parcial, a MP 1.010/2020, que isenta do pagamento da conta da luz os consumidores afetados pelo apagão no Amapá. A Lei 14.146/2021, oriunda da medida provisória, foi publicada no Diário Oficial da União (neste link). As razões do veto estão aqui. Foi vetado […]
Líderes vão tentar criar “ambiente mínimo” de votação do PL de Geração Distribuída nesta semana
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira (28) para tentar construir um consenso para a votação do parecer do relator, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), sobre o projeto de lei da geração distribuída (PL 5.829/2019), ainda nesta semana. Em entrevista à Agência iNFRA, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que o objetivo […]
