iNFRADebate: Impactos da crescente demanda pelo engajamento empresarial contra as mudanças climáticas
Antonio Augusto Reis*, Tábata Boccanera Guerra de Oliveira e Gabriela Trovões Cabral** Desde a década de 1970, a comunidade internacional vem formalmente reconhecendo a importância da cooperação e da discussão a respeito das questões ambientais, destacando-se a realização à época de eventos emblemáticas centrados no tema, a exemplo da Conferência das Nações Unidas sobre o […]
Os princípios na Nova Lei de Licitações
Daniel Stein* Sistema é o mote para sintetizar o que representa a Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações (“NLL”), na medida em que busca consolidar as normas de licitação de leis distintas como as agora revogadas Lei do Pregão, do RDC e da Lei 8.666/1993. No âmbito de um sistema, os princípios adquirem especial […]
ANEEL aperta regras de indisponibilidade de térmicas em consulta de leilão A-5 de 2021
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que entra em audiência pública nesta quinta-feira (10) para o Leilão A-5 de geração de energia prevê regra mais rígida para a indisponibilidade de termelétricas, tornando o custo de não gerar a energia ofertada mais caro. A agência entendeu que as regras […]
