Regime jurídico das concessões e PPPs: o que muda com a Nova Lei de Licitações?
Davi Madalon Fraga* A chamada Nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021) substitui e consolida muitas das normas que regem as contratações públicas, inclusive aquelas constantes da Lei Federal 8.666/1993, da Lei do Pregão, do RDC, entre diversas outras, afetando, diretamente, o regime jurídico das contratações públicas que se deem sob o formato de um […]
Volume de emissões de debêntures de energia cresce no 1º semestre e já é quase o total de 2020
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura no setor de energia somaram R$ 10,9 bilhões de janeiro a junho deste ano. O volume representa 89% do total em todo o ano de 2020, que foi de R$ 12,3 bilhões, sinalizando uma retomada dos investimentos no setor nos primeiros seis meses do […]
Sem concorrência, mesma empresa poderá adquirir os dois terminais da Alamoa, em Santos (SP), decide TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (21) os estudos de viabilidade para o arrendamento dos terminais de granéis líquidos da Alamoa, no Porto de Santos (SP), no que é considerado pelo Ministério da Infraestrutura o maior leilão do setor portuário já realizado. Na proposta […]
