Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e a indústria farmacêutica – Parte 2
Joaquim Augusto Melo de Queiroz* Retomando a análise iniciada na parte 1 deste artigo acerca dos reflexos da Lei n. 14.133/2021 sobre o setor farmacêutico, serão abordadas as demais questões polêmicas e práticas nas licitações e contratos administrativos deste segmento. 4. Inexigibilidade de licitação e inviabilidade de competiçãoA inexigibilidade de licitação é um tema de […]
iNFRADebate: O regime de autorização não é a panaceia do setor ferroviário
Jairo Misson Cordeiro* Investimentos em ferrovias não se improvisam. A implantação de uma nova linha férrea representa um significativo custo afundado sem possibilidade de redestinação, cercado de incertezas de toda ordem e com retorno apenas no longo prazo. O universo de investidores dispostos a dar esse passo, por si só, já é bastante limitado, praticamente […]
Abraceel e CCEE veem normalidade na inadimplência de junho, mas mercado desconfia
Ludmylla Rocha e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) divulgou a lista com 30 agentes que não pagaram seus débitos relativos à liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo e de penalidades no mês de junho. Na avaliação da instituição, o processo foi “um dos melhores dos últimos anos”, uma vez que a […]
