iNFRADebate: As autorizações para especuladores ferroviários e o interesse público
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Bernardo Figueiredo* O novo marco regulatório das ferrovias, aprovado recentemente pelo Senado Federal, foi produto de uma ampla discussão com todos os segmentos interessados e
Parlamentares defendem volta do Reporto e pedem discurso integrado de atores do setor
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da Agência iNFRA Parlamentares da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) defenderam a volta do Reporto durante a abertura do Summit Portos 5.0,
iNFRADebate: MP 1.065/2021 – Ultratividade das autorizações outorgadas durante sua vigência
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Nathalia Caroline Fritz Neves e Fernanda Martinez Campos Cotecchia* O Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário, instituído pela MP (Medida Provisória) 1.065/2021, alcançará, hoje (28),
Análise de advogados indica maior segurança e agilidade para investimento portuário
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA A alteração da Portaria 530/2019 do Ministério da Infraestrutura, com a edição da Portaria 1.165/2021, vai dar mais segurança jurídica e