iNFRADebate: Mecanismos adequados de prevenção e resolução de controvérsias em contratos de concessão

Vitor Soliano* Os contratos de concessão são ajustes regulatórios complexos que (i) viabilizam a delegação de atividades de titularidade ou obrigação do poder público; (ii) relacionam-se com atividades, serviços, utilidades ou bens de relevante interesse coletivo; (iii) enredam interesses sociais dispersos; (iv) envolvem o dispêndio de recursos vultosos e, consequentemente, a estruturação de financiamentos complexos; […]
COP26 deve reforçar investimentos em renováveis

Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA* A COP26 (26ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima), em Glasgow, na Escócia, que ocorrerá de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021, deverá reforçar o papel do Brasil no cenário energético mundial. Isso já está fazendo o Instituto Totum, emissor local dos I-Recs (certificados […]
Políticos de Santa Catarina indicam serem contrários à privatização do Porto de Itajaí

Tales Silveira, da Agência iNFRA Parlamentares da bancada de Santa Catarina e representantes do município de Itajaí (SC) criticaram o modelo de privatização do porto de Itajaí e indicaram que não querem ter uma autoridade portuária privada comandando o porto da cidade. A crítica foi feita durante audiência pública promovida pela CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, na […]