iNFRADebate: O modelo de autorizações ferroviárias carece de regulação mais robusta que previna impactos socioambientais
Joana Chiavari* e Gabriel Cozendey** Em 30 de agosto de 2021, o governo federal publicou a MP (Medida Provisória) nº 1.065/2021, que permite a exploração de ferrovias em regime privado por meio de autorização. Poucos dias depois da publicação desta MP, diversas empresas já apresentaram requerimentos de autorização ferroviária. Mais recentemente, no dia 15 de […]
Secretário do Minfra estará em debate no segundo dia do P3C
da Agência iNFRA A P3C realiza, entre os dias 23 e 24 de novembro, a conferência “PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil”. No segundo dia de evento (24), as palestras e painéis contarão com a participação de, entre outros, o secretário nacional de aviação civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, e […]
Resposta do Minfra ao relatório da Secretaria do TCU indica convergência para desestatização da Codesa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A resposta final do Ministério da Infraestrutura à proposta dos auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre relatório de análise dos estudos para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) mostrou que há elevado grau de alinhamento para a aprovação do modelo proposto para a primeira concessão […]
