iNFRADebate: BR do Mar – a não prorrogação do Reporto dá ensejo ao reequilíbrio dos contratos de arrendamento portuário?
Rafael Wallbach Schwind* Foi publicada no último dia 7 de janeiro a Lei Federal 14.301, que, dentre outras medidas, instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). A lei é o resultado de discussões que se estenderam por longo tempo e foi recebida com entusiasmo pelo setor de transportes aquaviários. Devido […]
Grandes consumidores avaliam contestar judicialmente formação de preços no curto prazo
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) avalia contestar judicialmente a formação de preços no curto prazo – PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) – e o impacto que o mecanismo tem no valor dos encargos pagos pelos consumidores, em especial o ESS (Encargos do […]
