iNFRADebate: Nova Lei de Licitações possibilita liderança, estratégia e controle
Paula Padilha Cabral* e Isabelly Douglas Calil** A nova Lei de Licitações (14.133/2021) entrou em vigor em 1º de abril de 2021. Contudo, o legislador previu que a nova legislação conviverá por dois anos com as leis que compõem o regime antigo, criando o período de transição. Dessa forma, a nova lei deu à Administração […]
Morre o físico e professor Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobras
Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA* Faleceu nesta quinta-feira (3), aos 80 anos, Luiz Pinguelli Rosa, professor emérito da UFRJ e ex-presidente da Eletrobras (2003-2004). O físico esteve presente em momentos marcantes acadêmicos, científicos e do setor elétrico nacional nas últimas décadas. Na UFRJ, contribuiu para tornar a Coppe/UFRJ, da qual foi diretor várias vezes, […]
Para STF, o uso de faixas de domínio por concessionárias deve ser gratuito; STJ discorda
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) vem julgando de forma diferente processos que discutem se as concessionárias de energia devem ou não pagar para usar faixas de domínio (áreas laterais e adjacentes às rodovias). Para o STF, não deve haver pagamento pelo uso dessas áreas porque […]
