iNFRADebate: Seis dicas para um gestor público não realizar uma concessão regionalizada de saneamento básico
Vinícius dos Santos Silva* O Novo Marco do Saneamento entrou em vigor em julho de 2020 (Lei 14.026/2020) trazendo diversas inovações com a promessa de abrir e amadurecer esse mercado. De lá para cá, muitos escreveram sobre o assunto, com maior ou menor domínio do tema, abordando, por exemplo: as suas metas arrojadas; os desenhos […]
Municípios com contratos irregulares apresentam menores índices de saneamento
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Municípios brasileiros que não apresentaram capacidade econômico-financeira para universalizar os serviços de água e esgotamento sanitário até 2033 ou foram considerados irregulares têm índices menores de saneamento básico. É isso que mostra o estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2022 (SNIS 2020)”, feito pelo Instituto […]
