iNFRADebate: As Recomendações 129 e 135 do CNJ – dois importantes novos pilares na construção da ponte entre segurança jurídica e atração de investimentos em infraestrutura
Vinícius dos Santos Silva* Nos debates sobre desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, o discurso da necessidade de construção de um ambiente de segurança jurídica para a atração de investimentos em infraestrutura se tornou praticamente um “lugar comum”. De fato, a afirmativa está correta. São diversas as medidas sugeridas, sendo o fortalecimento das […]
Geocracia lança plataforma de georreferenciamento com 200 camadas de dados
A Agência Geocracia abre hoje (21) sua plataforma de georreferenciamento. Denominada /riobranco, a plataforma reúne mais de 200 camadas de geoinformação da União em temas de minas e energia, infraestrutura, fundiário, ambiental e política. De acordo com a organização, a nova ferramenta vai proporcionar “apoio à tomada de decisão jurídica, regulatória e política a profissionais de consultoria ambiental, avaliação […]
Renovação antecipada da FCA é questionada por associações do setor produtivo da Bahia
Luana Dorigon Associações e empresários do setor produtivo baiano encaminharam, na semana passada, uma carta ao Ministério de Infraestrutura questionando o processo de renovação antecipada de concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). O objetivo é prorrogar o contrato, que vence em 2026, por mais 30 anos. A expectativa do ministério é de que o processo seja […]
