iNFRADebate: Do regime de recuperação regulatória proposto na terceira parte do RCR3 – Principais aspectos

Aline Lícia Klein* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está desenvolvendo as discussões do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que objetiva consolidar as regras gerais das concessões rodoviárias. As normas contratuais das concessões variam de acordo com o momento em que a licitação foi realizada, havendo diferenças significativas entre as diversas etapas. Dentro desse […]
Análise: preços do gás deverão continuar pressionados até 2024

Roberto Rockmann* Os preços de gás continuarão pressionados no mundo neste ano e provavelmente em 2024 diante de mudanças no mercado mundial de GNL (gás natural liquefeito). Isso criará desafios para o governo e reguladores, que terão de pensar na coordenação entre o setor de gás e o elétrico, no andamento dos 6 GW em […]
Precatórios: associação de aeroportos reclama de procrastinação do governo

da Agência iNFRA A ABR (Aeroportos do Brasil), que representa concessionárias privadas de aeroportos do país, reclamou que o governo está usando “alegações infundadas” para procrastinar o uso de precatórios para pagar outorgas, o que está levando prejuízo a “quem investe no país”. De acordo com nota da associação, divulgada na noite da última quinta-feira (23), usar precatórios é garantia constitucional autoaplicável e o governo deve aceitar “independente de […]