iNFRADebate: A competência da ANAC sobre os aeródromos delegados
Fernando Villela de Andrade Vianna* e André Pessoa Ayres** Em 2022, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) instaurou a Consulta Pública nº 09/2022, com o objetivo, dentre outros, de submeter à participação social possíveis alterações na Resolução ANAC nº 302, de 5 de fevereiro de 2014, que estabelece critérios para a alocação e remuneração […]
Ministério de Portos e Aeroportos foca em mudar projetos na largada
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Nos primeiros 100 dias de gestão, o Ministério de Portos e Aeroportos focou em reverter ou remodelar projetos elaborados no governo anterior, o que deixou a pasta praticamente sem entregas para o período. Apesar de não ter feito promessas para os primeiros meses de gestão, o ministro Márcio França, deu algumas declarações sobre o que pretendia fazer neste início de governo. A Agência […]
Reestruturação de projetos atrasa entregas de transportes nos primeiros 100 dias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Alguns dos projetos prometidos para os 100 primeiros dias de governo pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, ainda não saíram do papel. Entre os motivos estão a reestruturação dos projetos, falta de entendimento entre as partes, demora na análise e judicialização. Na metade de fevereiro deste ano, o ministro apresentou um plano de 100 dias para a pasta e a Agência iNFRA fez um levantamento […]
