A celebração de termo aditivo de relicitação é caminho sem volta?
Adalberto Vasconcelos* A celebração de termo aditivo de relicitação é caminho sem volta? É cabível e desejável, sobretudo diante dos casos concretos, fatiar o pagamento da indenização ao atual concessionário nas partes incontroversa e controversa? Retorno, mais uma vez, ao debate acerca do instituto da relicitação, criado pela Medida Provisória n.º 752, de 24 de […]
iNFRADebate: Blockchain, smart contracts e inovações digitais na Administração Pública. Desafios e oportunidades
Marcus Pessanha* O papel desempenhado pela inovação tecnológica nos diversos segmentos da Administração Pública, em especial em matérias relacionadas aos contratos de concessão, PPPs (Parcerias Público-Privadas) e infraestrutura, dialoga intimamente com a modernização da sociedade. O surgimento de novas tecnologias traz consigo novas necessidades e demandas, o que invariavelmente força o Estado a se organizar […]
País tem capacidade de produzir bioquerosene de aviação para atender acima da demanda nacional, diz ministro
da Agência iNFRA A produção de bioquerosene para a aviação por meio de resíduos do setor sucroenergético é a rota mais promissora para a produção de combustível limpo para o setor aéreo, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. De acordo com ele, o país tem condições de produzir nove bilhões de litros ao ano, o que supera em mais de 20% a demanda nacional. A declaração foi dada nesta sexta-feira (12) durante a participação dele, […]
