iNFRADebate: Medidas cautelares de reequilíbrio de concessões – a Resolução 19/2023 da Secretaria de Parcerias em Investimentos de São Paulo
Guilherme F. Dias Reisdorfer* A Resolução 19/2023 da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do Estado de São Paulo, publicada em 31 de maio, trouxe regramento para adoção de “medidas para mitigação do impacto de desequilíbrios econômico-financeiros em contratos de delegação de serviços públicos” estaduais.[1] O enfrentamento das situações de desequilíbrio é complexo e tem […]
Setor de obras rodoviárias aponta normalização no abastecimento de insumos, mas não descarta risco futuro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O abastecimento de insumos para a execução de obras rodoviárias previstas está normalizado e não deve haver falta de estoque no momento, segundo informou a Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias) para a Agência iNFRA. Nos últimos anos, com a pandemia da Covid-19 e a guerra na Ucrânia, houve uma incerteza sobre a disponibilidade de alguns insumos necessários para as obras rodoviárias, como o ferro, o aço, […]
