STJ confirma benefício para empresas de transporte de cargas

Renato Munduruca* Em junho de 2023, foram publicados acórdãos da Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do Tema 1.182, que definiram não ser possível excluir os benefícios fiscais relacionados ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – redução de base de cálculo, diminuição de alíquota, isenção, diferimento e outros – da […]
MoveInfra 2023 debate estratégias inovadoras para o financiamento sustentável em infraestrutura

da Agência iNFRA Como garantir recursos para o salto de investimentos em infraestrutura que o Brasil precisa dar? Em menos de uma semana, líderes governamentais e renomados especialistas do setor reúnem-se em um dos maiores eventos de infraestrutura do país para debater soluções de financiamento para investimentos em concessões, e a possibilidade de utilização de recursos de bancos de fomento para iniciativas de descarbonização e obras de adaptação climática. O encontro, programado para o dia 14 de dezembro, no B Hotel, em Brasília (DF), faz parte do […]
Acordo com a Rumo diminui duplicações e contornos na Malha Paulista e veda devolução de ramais

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O acordo entre a Rumo, o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a reprogramação de obras previstas na renovação antecipada da Malha Paulista de Ferrovias prevê diminuir as duplicações e contornos previstos para a ferrovia. O acordo foi parcialmente fechado no TCU (Tribunal de Contas da União) na semana passada, após quase um ano de negociações. Falta concordância entre as partes […]