Regulação contratual versus regulação discricionária no saneamento: ou uma, ou outra?

Stella Farfus Santos* e Jolivê Alves da Rocha Filho** Introdução Diante da complexidade e longa vigência dos contratos de concessão de serviços públicos, a regulação é instrumento essencial para assegurar o integral cumprimento do objeto contratual de forma eficiente e sem prejuízo para as partes. A regulação de concessões de serviço público pode ser realizada […]
Concessões paulistas de rodovias miram reduzir valor cobrado por pórtico e compartilhar risco de desapropriação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Duas concessões rodoviárias do programa do governo de São Paulo entram em consulta pública nesta semana buscando amplificar o processo de implantação do free flow para reduzir o valor dos pedágios cobrados em cada pórtico e melhorar o compartilhamento de risco de desapropriação. É o que informou o secretário de Parceria […]