ANEEL tenta derrubar liminar que obriga venda da Amazonas Energia para os irmãos Batista até hoje
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) protocolou recurso nesta quinta-feira (26) a fim de suspender liminar que obriga a transferência da Amazonas Energia para o grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. Caso não haja uma nova decisão, o colegiado da agência deve […]
TCU dá 90 dias de prazo para regulação da avaliação de condicionantes para repasse de verba para saneamento
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu prazo de 90 dias para que o Ministério das Cidades “estabeleça e institucionalize metodologia e procedimentos de avaliação das condicionantes de acesso a recursos federais para ações de saneamento básico” para a prestação regionalizada. A norma terá que estabelecer as “formas, momento e responsáveis […]
