Opinião – Renovação ferroviária da FCA: para quem deseja pouco, quase nada pode ser uma coisa razoável
Bernardo Figueiredo* A renovação das concessões das ferrovias é o instrumento mais efetivo para alavancar investimentos na modernização e expansão da malha ferroviária brasileira. As renovações das ferrovias mais rentáveis tiveram resultados pífios e passam por um processo de repactuação liderado pelo Ministério dos Transportes, corroborando os diversos questionamentos sobre os valores de outorga oferecidos […]
Resolução da ANTT sobre Trip deturpa concorrência, avaliam empresas em ação judicial
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa empresas do setor de transporte rodoviário de passageiros, entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal em Brasília, na última segunda-feira (21), contestando a resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que regulamentou o mercado de Trip (Transporte Rodoviário […]
Senadores silenciam e podem deixar defesa de agências de lado ante nova investida do governo, avaliam fontes
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Senadores só devem entrar no debate sobre possíveis mudanças na Lei Geral das Agências Reguladoras (Lei 13.848/2019) depois do 2º turno das eleições municipais, ou quando um projeto fechado for entregue pelo governo, segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA. Enquanto no governo e na Câmara dos […]
TCU aprova solução consensual de Guarulhos e inclusão de aeroportos regionais em concessões
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última quarta-feira (23), por unanimidade, o acordo de solução consensual para controvérsias enfrentadas no contrato de concessão do Aeroporto de Guarulhos (SP). A decisão na íntegra pode ser lida aqui. De acordo com a decisão, foi permitido um reequilíbrio econômico-financeiro contratual no valor […]
