Opinião – Desafios regulatórios para a abertura do mercado livre
Jovanio Santos* e Ricardo Bassoi** A expectativa de abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores no médio prazo, sinalizada pelo governo federal,
Proposta para mudar Lei de Portos é entregue e ganha mais adversários
Marília Sena, da Agência iNFRA Apesar das reações negativas em relação ao texto do anteprojeto da lei dos portos, a proposta foi entregue ao presidente
Anteprojeto da Lei de Portos causa descontentamento no ministério
Marília Sena, da Agência iNFRA A aprovação, em outubro, de um anteprojeto de lei pela Ceportos – comissão de juristas formada pela presidência da Câmara
TCU manda Petrobras criar norma interna com regras da política de preços dos combustíveis
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (6) que a Petrobras apresente em
CMSE: critério de flexibilidade do sistema elétrico deve ser adotado em 2025
da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) definiu nesta quarta-feira (6) que a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) deve concluir estudo
AGU indica que área de concessão não ligada a serviço público e destinada a exploração econômica pode pagar IPTU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Áreas que estão desvinculadas da prestação de um serviço público em concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) e que estão destinadas
