Jader Filho diz que pedirá orientação a Rui Costa sobre tarifa social de saneamento
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou na última terça-feira (26) que vai se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta semana para entender como será a posição do governo federal em relação à Tarifa Social de Água e Esgoto, que pela lei deveria entrar em vigor […]
Sem normas, tarifa social de água e esgoto não tem condições de entrar em vigor em dezembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Criada pela Lei 14.898/2014 para entrar em vigor em dezembro, a Tarifa Social de Saneamento não tem condições de ser aplicada na data prevista na legislação, dia 11 de dezembro, na maior parte do país, alertam especialistas no tema ouvidos pela Agência iNFRA. A lei prevê que as empresas devem dar desconto de […]
ANEEL aprova rateio do bônus de R$ 1,3 bi da conta de Itaipu, mas rateio fica para janeiro de 2025
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o repasse aos consumidores do saldo positivo de R$ 1,3 bilhão da conta de comercialização da usina de Itaipu em 2023. O bônus será rateado entre as distribuidoras de energia do país, com abatimento nas tarifas […]
Medidas para fomentar o setor de gás elaboradas pelo MME podem ficar fora do Paten
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Laércio Oliveira (PP-SE) deve apresentar um novo relatório para o PL (Projeto de Lei) 327/2024, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), nesta quinta-feira (28). Há a possibilidade de exclusão do parecer de todo o capítulo que versa sobre medidas para fomentar o mercado de […]
Juiz dá liminar à Light desobrigando os acionistas de aporte de R$ 4,3 bilhões em análise na ANEEL
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O juiz substituto Alexandre de Carvalho Mesquita, da 3ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, concedeu liminar à Light para que a empresa não seja obrigada a receber o aporte de R$ 4,3 bilhões dos seus acionistas, como está em análise pela ANEEL (Agência […]
