Novo PAC termina seu 2º ano com 57 das 154 medidas institucionais concluídas, diz secretário

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) vai terminar o seu segundo ano de existência com 57 medidas institucionais previstas no lançamento do programa já concluídas. Outras 53 estão em andamento e algumas das mais relevantes para o setor de transportes poderão estar finalizadas já no início de 2025. […]
20 anos da Lei de PPPs: Um novo tempo para as parcerias público-privadas

Apresentado por ApexBrasil O marco regulatório das PPPs (Parcerias Público-Privadas) no Brasil, instituído pela Lei 11.079/2004, trouxe avanços significativos nos estados e municípios, enquanto no nível federal ainda enfrenta desafios para consolidar esse modelo. Segundo Marcus Cavalcanti, secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a administração pública federal possui apenas uma PPP em […]
Redução de alíquota para saneamento deve cair em votação na Câmara dos Deputados

Marília Sena, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deve retirar o benefício ao saneamento da regulamentação da Reforma Tributária. O PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, aprovado no Senado na última quinta-feira (12), previa a redução da alíquota de 60% do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e do CBS (Contribuição Social sobre Bens e […]
Guilherme Sampaio e Tiago Faierstein são indicados para comandar ANTT e ANAC. ANTAQ não tem indicado

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Foram publicadas na noite desta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União as mensagens com as indicações para diretores de agências reguladoras, com a confirmação de nomes que já vinham sendo anunciados e algumas surpresas nas agências reguladoras ligadas ao setor de transportes. Guilherme Sampaio foi confirmado como indicado para a vaga […]
Governo envia pacote de indicações para agências, mas sem nomes para a ANEEL após impasse

Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Palácio do Planalto encaminhou um pacote de indicações para as agências reguladoras ao Senado Federal em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na noite desta segunda-feira (16). Mas, sem consenso sobre os nomes, não foram indicados os futuros diretores da ANEEL (Agência Nacional […]