ANAC aprova novo modelo de fiscalização da aviação civil, adotando a regulação responsiva
da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, na última segunda-feira (16), em reunião extraordinária um novo modelo para a fiscalização do setor de aviação civil, incluindo o setor aeroportuário e aeroviário, incentivando a regulação responsiva no órgão. A proposta aprovada revoga a Resolução 472/2018, que regulava o tema na agência e, segundo uma análise, gerava alto volume de processos e baixa efetividade, com problemas […]
20 anos da Lei de PPPs: Orçamento e fortalecimento regulatório são fundamentais para avanço das PPPs federais
apresentado por ApexBrasil Representantes de entidades de infraestrutura defenderam um espaço carimbado no orçamento público e o fortalecimento das agências reguladoras para o avanço do modelo das PPPs em âmbito federal. A manifestação ocorreu durante o painel “Diálogo com investidores: o mercado de PPPs no Brasil”, que integrou o seminário 20 anos Lei Federal de […]
Cedro vence leilão de terminal portuário de minério no RJ e pode ampliar concorrência no setor
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Cedro Participações, empresa de mineração em Minas Gerais, foi a única proponente no leilão do terminal portuário ITG02, também conhecido como Área do Meio, no porto de Itaguaí (RJ). O terminal vai exigir o maior volume de investimentos já feito por uma empresa num arrendamento portuário […]
Juíza prorroga por mais 60 dias prazo para transferência da Amazonas Energia para a Âmbar
Geraldo Campos Jr. e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara da SJAM (Seção Judiciária do Estado do Amazonas), deferiu o pedido da Amazonas Energia para prorrogar em 60 dias o prazo que se encerraria em 31 de dezembro para conclusão da transferência de controle da distribuidora para a Âmbar […]
Decreto com três nomes para substitutos na ANEEL deve ser publicado ainda neste mês, dizem fontes
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Um decreto presidencial designando três diretores substitutos para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve ser publicado ainda neste mês, disseram fontes do governo. Assim, a cadeira vaga na diretoria poderá ser ocupada provisoriamente, e de forma imediata. A medida deve ser tomada porque não […]
CCEE aprova novo Estatuto Social após ANEEL reprovar versão anterior
da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) aprovou nesta quarta-feira (18) o novo estatuto social. O documento foi reformulado a fim de atender exigências da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e recebeu aval de 97,7% dos votos dos agentes em assembleia extraordinária. Na nova versão, os pontos centrais do texto […]
Senado aprova alterações no financiamento das PPPs
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (17), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 121/2024, que traz alterações no financiamento das PPPs (Parcerias Público-Privadas). Conforme o novo texto, o artigo 35 da LFR (Lei de Responsabilidade Fiscal) foi modificado para permitir que instituições financeiras oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, possam financiar a estruturação de […]
Nova Rota do Oeste conquista ouro no Prêmio ANTT – Destaques 2024
apresentado por ABCR – Melhores Rodovias do Brasil O Prêmio ANTT – Destaques 2024 mal tinha começado a anunciar seus ganhadores quando a Nova Rota do Oeste foi anunciada vencedora na categoria Gestão de Obras e Investimentos, a primeira para Concessionárias de Rodovias. Entusiasmado, seu presidente, Luciano Uchoa Carneiro da Cunha, avisou que não queria […]
