Opinião – O sério risco de overdose regulatória

Luiz Afonso dos Santos Senna* Sou um entusiasta das agências reguladoras, já tendo sido dirigente em agência federal, estadual e de órgão municipal com tarefas
MME abrirá consulta pública para empresas de combustível sustentável marítimo

Marília Sena, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) receberá, ainda neste mês de março, empresas interessadas na produção de combustível sustentável
Ministério, ANTT e Arteris chegam a acordo no TCU para repactuar concessão da Régis Bittencourt

da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a concessionária Arteris, que administra a Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR),
Governo do Pará realiza leilão de concessão de saneamento no dia 11 de abril

Paula Melissa, da Agência iNFRA O Governo do Pará realiza no próximo dia 11 de abril leilão para a concessão regionalizada dos serviços de saneamento
Agentes esperam “onda de judicializações” contra o leilão de potência, após nova ação da Eneva

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Uma ação impetrada pela Eneva no STJ (Superior Tribunal de Justiça) sinaliza uma “onda de judicialização”
ANEEL pede ao MME ajuste de calendário para comportar os seis leilões previstos para 2025

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (25) que
TCU vai criar ferramenta própria para ter base de avaliação do planejamento de transportes do país

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vai criar uma ferramenta própria para simular uma rede de transporte ideal de