Opinião – O sério risco de overdose regulatória
Luiz Afonso dos Santos Senna* Sou um entusiasta das agências reguladoras, já tendo sido dirigente em agência federal, estadual e de órgão municipal com tarefas regulatórias. Tenho repetido, como se um mantra fosse, que infraestrutura é a base sobre a qual a economia acontece, funcionando como rede e tendo como pressupostos os clássicos conceitos de […]
MME abrirá consulta pública para empresas de combustível sustentável marítimo
Marília Sena, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) receberá, ainda neste mês de março, empresas interessadas na produção de combustível sustentável marítimo. A consulta será realizada por meio do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). “Os convites serão enviados amanhã [hoje, dia 26] e a participação social deverá ocorrer até meados […]
Ministério, ANTT e Arteris chegam a acordo no TCU para repactuar concessão da Régis Bittencourt
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a concessionária Arteris, que administra a Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), entraram em acordo no TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato de concessão da rodovia. Segundo apurou a Agência iNFRA junto a fontes envolvidas na negociação, o acordo […]
Governo do Pará realiza leilão de concessão de saneamento no dia 11 de abril
Paula Melissa, da Agência iNFRA O Governo do Pará realiza no próximo dia 11 de abril leilão para a concessão regionalizada dos serviços de saneamento básico em 126 dos 144 municípios do estado. O certame, que será realizado na B3, em São Paulo, prevê um investimento de R$ 18,8 bilhões, com o objetivo de universalizar o […]
Agentes esperam “onda de judicializações” contra o leilão de potência, após nova ação da Eneva
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Uma ação impetrada pela Eneva no STJ (Superior Tribunal de Justiça) sinaliza uma “onda de judicialização” contra o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025, disseram agentes do setor à Agência iNFRA. A Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres) sugeriu ao […]
ANEEL pede ao MME ajuste de calendário para comportar os seis leilões previstos para 2025
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (25) que a agência solicitou ao MME (Ministério de Minas e Energia) ajustes no calendário de leilões de 2025. A ideia é que as datas sejam mais espaçadas para garantir maior “fôlego” […]
TCU vai criar ferramenta própria para ter base de avaliação do planejamento de transportes do país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vai criar uma ferramenta própria para simular uma rede de transporte ideal de cargas do Brasil, tanto para o mercado doméstico como para o exterior. Denominado “Projeto Simulações”, ele foi apresentado na semana passada durante o Workshop sobre o Mercado Doméstico de Cargas […]
