Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA
Agentes do setor de energia analisam que a disputa por empreendimentos no Nordeste no primeiro leilão de reserva de capacidade de térmicas a gás previsto na Lei 14.182/2021, que permitiu a privatização da Eletrobras, será a grande incógnita do certame, que será realizado nesta sexta-feira (30).
Segundo executivos do setor, há a possibilidade de que o leilão na região fique esvaziado, diferentemente da região Norte, onde players devem participar do certame, como a Eneva, que tem o campo de gás natural de Azulão, na Bacia do Amazonas. Além disso, a Petrobras pode ter interesse, além da Eletronorte, avaliam.
“No Norte acreditamos que terá mais competição. No Nordeste, teremos menos do que esperávamos. Colocaram parâmetros apertados para o certame e, com isso, pode acontecer de não ter competição”, afirmou João Carlos Mello, CEO da Thymos.
Ele acrescenta sobre a diferença do certame da região Norte e Nordeste: “No Norte, acho mais competitivo, há mais operadores. No Nordeste, nos estados selecionados, que são Maranhão e Piauí, tem a questão da infraestrutura dos gasodutos e não temos tantos competidores. Apesar disso, pode ter interessados”, disse.
Serão três produtos negociados no leilão: Região Norte, para início de suprimento em 31 de dezembro de 2026; Região Nordeste Maranhão, para início de suprimento em 31 de dezembro de 2027; Região Nordeste Piauí, para início de suprimento em 31 de dezembro de 2027. Serão 1.000 MW para o Norte e 1.000 MW para o Nordeste.
Em relação aos parâmetros não considerados “ideais” para o certame, Mello destacou o preço-teto do leilão, a forma como o valor foi calculado, com base na média do preço do gás nos últimos dez anos, e as “inovações técnicas” acrescentadas, como equalizadores de propostas.
Segundo Mello, o certame de reserva de capacidade não precisa de equalizadores de propostas. “Houve reclamação formal sobre isso, mas não foi acatado”, disse.
Apesar dos parâmetros, Mello defendeu a contratação das térmicas como forma de prover energia em casos de mudança de hidrologia e garantir a maior confiabilidade do sistema nacional.
“No ano passado, quando foi feita a lei, calculamos que, com esses recursos novos, teremos uma diferença significativa no PLD [Preço de Liquidação de Diferenças] na ordem de R$ 100 MWh a menos em média. Evidentemente que temos um momento agora de reservatório mais cheio, então essa diferença pode diminuir, mas continua significativa. Isso porque estamos colocando uma energia firme e, portanto, com menos incerteza e volatilidade, resultando em preços menores no PLD”, concluiu.
Competição e players
Para Fernando Porrua, diretor técnico da PSR, o principal entrave para a competição no Nordeste é a insegurança dos custos para os gasodutos. “Como serão alocados os custos desses gasodutos? Isso tudo vai ficar com o desenvolvedor da usina? Se ficar nas costas de quem faz a usina, o custo será alto”, afirmou.
Segundo o executivo, a situação do Norte é diferente. “No Norte temos Eneva, que tem o projeto de Azulão, e, eventualmente, a Eletronorte pode ter um apetite. A Petrobras também pode demonstrar interesse em alguns projetos no Norte. No Nordeste, achamos que a chance de dar vazio existe. Está bem incerto”, disse Porrua.
Ele acrescenta que os projetos precisam ser construídos em regiões de forma que a infraestrutura seja construída. “Se pegarmos, por exemplo, o Piauí, lá precisaria ser feito um gasoduto muito grande. Isso pode ser inviável”, afirmou.
Porrua também questiona se seria preciso fazer um leilão de térmicas e se o país precisará de nova geração de energia nessa matriz a partir de 2026. Ele destacou, por exemplo, o alto nível de inflexibilidade no certame, com 70% na média anual.
Segurança no Sistema
Segundo Xisto Vieira, presidente da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas), o certame terá competição. Ele destaca o resultado do cadastro do leilão. Foram 37 projetos cadastrados e potência habilitável de 11.889 MW.
“Há interessados no certame, achamos que a participação pode ser boa”, afirmou. Ele acrescenta que a Abraget não participou dos estudos e da discussão no Congresso que determinou a instalação de 8 GW de térmicas. Apesar disso, ele defendeu que os leilões aconteçam para a expansão da matriz.
“Qual é a vantagem de termos uma térmica com 70% de inflexibilidade? Ela não compete com eólica e nem com solar. Ela é feita para encher reservatório, para não deixar chegar 2021 de novo. Esse é o objetivo. Quando eu gero 70%, seguro os reservatórios e coloco eles para operarem. A hidrelétrica com reservatório é a melhor do sistema interligado. Não podemos ter um susto no Brasil a cada dois anos”, afirmou Xisto.
Ele acrescenta que as térmicas, ao possibilitarem que os reservatórios fiquem cheios, reduzirão o PLD médio, em 10 anos, em 50%, segundo estudo encomendado pela Abraget à Thymos. “Isso significa uma vantagem muito grande aos consumidores e aos consumidores livres, inclusive”, afirmou.
Judiciário e ANEEL
De acordo com Rodrigo Machado, do Madrona Advogados, apesar das diversas ações no Judiciário pedindo o cancelamento do certame, a possibilidade de reverter o leilão é pequena.
“Questionar uma lei é um caminho árduo e complicado. É diferente de questionar uma portaria ou decreto. Não vejo isso acontecendo no momento”, disse o advogado.
Sobre o certame, ele questiona se os 8 GW de térmicas são necessários. “Hoje essas termelétricas não cabem. Temos uma situação oposta. Na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), por exemplo, temos a corrida das outorgas. Os pedidos são maiores do que a nossa projeção de carga. E, somado a isso, colocaremos ainda 8 GW de termelétricas em um momento em que os reservatórios se recuperam, em um momento de custo de combustível explodindo por conta da guerra e de sobreoferta”, afirmou.
