Apresentado por ApexBrasil
O futuro do financiamento da infraestrutura dominou o último painel do “Fórum Nacional de PPPs 2025 – Concessões, Infraestrutura, Cidades Inteligentes e Saneamento”, que reuniu governo e mercado para discutir o papel das debêntures incentivadas. O evento foi realizado na segunda (24) e na terça-feira (25), pela Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República, em parceria com o Banco do Brasil e a ApexBrasil.
No debate “Cenários, riscos e novos mecanismos de funding”, foram analisados o crescimento do uso dessas debêntures e seus impactos sobre o Tesouro Nacional, as reorientações do BNDES para operações de longo prazo e as barreiras que ainda limitam a entrada do investidor institucional. Assista à transmissão do último dia do evento neste link.
Participaram da mesa o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron; o superintendente de Infraestrutura do BNDES, Felipe Borim; a gerente de Mercado de Capitais da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), Erika Lacreta; o presidente-executivo da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), Venilton Tadini; o gerente de Soluções do Banco do Brasil, Leiner Jean Bastos; e o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração, Eduardo Tavares.
Ao abordar as debêntures incentivadas, Ceron afirmou que elas passaram a competir com as emissões do próprio Tesouro, pressionando a curva de juros de longo prazo. “No ano passado, em vários meses, houve mais emissões privadas do que públicas. Isso começou a gerar uma concorrência e abrir a curva de juros”, disse. Para ele, seria “melhor colocar um subsídio direto para reduzir o custo de capital do tomador de infraestrutura na ponta, do que fazer esse tipo de incentivo”. “Ficaria mais barato. O benefício seria maior para o tomador e mais barato para o Tesouro Nacional”, argumentou.
Em resposta, Tadini defendeu o instrumento como peça central da expansão recente da infraestrutura. “Pela primeira vez, nós temos uma estrutura de padrão de financiamento que nunca tivemos antes neste país”, afirmou. Ele citou que o país alcançou 2,2% do PIB em investimentos no setor. “E não vamos esquecer que nos últimos anos o PIB também cresceu”, completou. “Em nossos estudos [da Abdib], com 2,2%, temos reduzido o hiato de infraestrutura e acreditamos que estamos cobrindo a depreciação”, disse.
Felipe Borim destacou que as debêntures transformaram a atuação do BNDES. Ele lembrou que, há dez anos, as operações de infraestrutura eram “praticamente 100% dependentes do BNDES em termos de funding”, sempre com forte subsídio.
“O que fazíamos para compartilhar o risco era pegar um funding do BNDES e trazer os bancos privados junto para compartilhar o risco”, disse. “Então essa evolução foi muito saudável. O BNDES começou a usar muito as debêntures para financiamento e os grandes projetos de infra, praticamente todos, são financiados via debêntures e trazendo o mercado de capitais.”
Segundo Borim, a mudança permitiu ao banco intensificar operações de longo prazo “com maior risco de Capex e buscando fazer financiamento sem garantias externas ao projeto, tendo garantias do próprio projeto”. “Esta tem sido a grande seara de atuação hoje”, reforçou.
Os painelistas também apontaram desafios futuros para o financiamento. Na avaliação de Erika Lacreta, o principal deles é a entrada efetiva do investidor institucional. “Não falta regulação, faltam esses bolsos, e aí é uma dinâmica de mercado. Atratividade dos institucionais vis a vis papéis de Tesouro que também oferecem preços atrativos”, afirmou.
Subnacionais e capacitação
Segundo Leiner Bastos, o Banco do Brasil espera encerrar 2025 com R$ 20 bilhões em operações com garantia da União para estados e municípios, voltadas a obras públicas tradicionais. Ele afirmou que uma das principais frentes de atuação da instituição tem sido o financiamento da obra pública via operações garantidas pela União e comentou a dimensão da carteira.
“Hoje nossa carteira tem cerca de R$ 76 bilhões e, dentro dessas operações, temos uma estrutura dedicada para auxiliar os entes públicos subnacionais para termos velocidade na contratação da operação”, disse.
Bastos destacou ainda que, no ecossistema de PPPs (Parcerias Público-Privadas) e concessões, o banco decidiu concentrar esforços na formação de capacidades institucionais. “Nossa atuação é em capacitações, desde cursos mais granulares até cursos mais avançados, como um mestrado que lançamos com a FGV que terá uma vertical dedicada exclusivamente”, afirmou.
De forma semelhante, Eduardo Tavares relatou a criação da plataforma PPPFlix, dedicada exclusivamente ao ensino sobre PPPs. Ele também mencionou o FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável).
“O FDIRS é um pouco dessa busca de ampliar o ecossistema que é coordenado pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), e estamos discutindo essas duas pernas, que é estruturação de projetos e garantias”, disse. Segundo ele, o fundo surge como alternativa para financiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos, ampliando um pipeline maduro e atrativo ao investidor.
