Dimmi Amora, da Agência iNFRA
De São Paulo
O governo de São Paulo aprovou, em seu Conselho Gestor de PPP e Concessões, a concessão de um trecho rodoviário entre Panorama e Piracicaba com 1,2 mil quilômetros de extensão. Será a maior concessão estadual do país e também a com maior previsão de investimentos, R$ 14 bilhões, de acordo com o vice-governador do estado e presidente do Conselho, Rodrigo Garcia.
O anúncio foi feito na última terça-feira (25) durante o Seminário 21 Anos de Concessões de Rodovias em São Paulo – Conquistas e Desafios, promovido pela ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) e a FGV Transportes. Segundo Garcia, a modelagem vai trazer inovações, a principal delas uma redução do valor do pedágio para passageiros frequentes.
Garcia explicou que o que vai viabilizar essa concessão será a junção de trechos hoje não concedidos em poder do DER (cerca de 1 mil km) com cerca de 200 km da concessão da Centrovias, que não será renovada.
A Centrovias é uma das concessões que está com contrato vencendo no atual governo de SP. O governador João Doria chegou a anunciar que faria a renovação de todas elas em troca de ampliação de investimentos.
Mas, no evento, o discurso do governo mudou. Garcia e o secretário de Logística, João Otaviano Machado Neto, informaram que agora será avaliado, caso a caso, se há interesse público na renovação. Não havendo, elas serão relicitadas sozinhas ou em conjunto com outros trechos.
Garcia explicou, em entrevista após sua participação do evento, que pelo menos mais uma concessão deve entrar nesse conjunto de relicitações incluindo novo trecho. E outros dois trechos novos estão em avaliação pelo governo. Segundo ele, a tendência é que as concessões que vencem no atual governo sejam relicitadas por causa da dificuldade de encontrar justificativa junto a órgãos de controle para a renovação.
Já para concessões que vencem após o atual mandato, ele acredita que será possível apresentar justificativa para a necessidade imediata dos investimentos e aprovar uma antecipação da renovação contratual.
Garcia também prometeu empenho do governo estadual na solução de passivos regulatórios das concessões estaduais mais antigas, citando entre eles o pagamento pela isenção do pagamento do Eixo Suspenso em caminhões, aprovado em lei federal.
Outras inovações
Além do redutor de pedágio para usuários frequentes, mecanismo que seria acionado pela quantidade de passagens do usuário num determinado período, outras inovações também foram anunciadas para essa concessão.
Uma delas será a certificação de projetos e o uso do BIM para a apresentação à agência. Com isso, a expectativa é tornar a análise do processo mais simples e segura para a agência e, assim, reduzir o tempo de início dos investimentos.
Ferroanel e TIC
O vice-governador também falou, em entrevista, que o governo de São Paulo já comunicou ao governo federal que quer priorizar obras no trecho ferroviário entre Campinas e São Paulo como contrapartida para a renovação antecipada da MRS Logística.
Segundo ele, com essas obras, uma concessão do TIC (Trem Intercidades) poderia ser viabilizada. Hoje, a projeção é que seria necessária uma PPP devido ao alto volume de investimentos.
Segundo ele, o volume de outorga previsto para a renovação não seria suficiente para construir o Ferroanel Norte e será necessária uma outra solução para esse trecho. As sessões presenciais da audiência da MRS começaram no dia 25 de junho por Belo Horizonte (MG).
