11/02/2026 | 15h35  •  Atualização: 11/02/2026 | 16h06

Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva datacenters

Foto: Domínio Público

da Agência iNFRA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para o Projeto de Lei 278/2026, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), que cria o Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter).

A proposta, que busca atrair investimentos em datacenters com uso de energia limpa e redução de custos, é idêntica à Medida Provisória 1.318/2025, que perderá validade em 25 de fevereiro.

Com a urgência aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Câmara.

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