da Agência iNFRA
A APS (Autoridade Portuária de Santos) prorrogou em uma semana as etapas da licitação para a cessão onerosa de uso do complexo de Itatinga, em Bertioga (SP), que abriga uma usina hidrelétrica e uma vila histórica.
O recebimento dos documentos de habilitação, da proposta técnica e da proposta de preço foi adiado de 11 para 18 de agosto. A divulgação da decisão sobre eventual não aceitação dos documentos passou de 14 para 21 de agosto, enquanto a sessão pública da licitação foi remarcada de 17 para 24 de agosto.
O projeto prevê a repotencialização da usina hidrelétrica de Itatinga, dos atuais 15 MW (megawatts) para 18 MW, além da modernização de uma linha de transmissão de cerca de 30 quilômetros. Também estão previstas a revitalização das 61 residências e dos equipamentos comunitários da Vila de Itatinga e a possibilidade de exploração turística do local.
O edital também prevê estudos e oportunidades de integração do complexo à produção de hidrogênio verde. A futura cessionária deverá garantir o fornecimento prioritário e gratuito de parte da energia gerada para o consumo interno da APS, enquanto o excedente poderá ser comercializado.
O contrato terá prazo de 20 anos, prorrogável, e os investimentos para modernização das estruturas civis, hidráulicas e eletromecânicas são estimados em cerca de R$ 200 milhões. Em contrapartida, a cessionária deverá repassar à APS pelo menos 3% da Receita Operacional Bruta anual.
