da Agência iNFRA
A Vale informou que mais 19 municípios aderiram ao Acordo Definitivo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Com as novas adesões, 45 dos 49 municípios elegíveis passaram a integrar formalmente o acordo.
A adesão ocorreu no âmbito da mediação conduzida pelo TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região). Para receber os valores previstos, os municípios deverão formalizar a renúncia a ações e procedimentos judiciais relacionados ao rompimento no Brasil e no exterior.
Após a homologação dos respectivos termos, os municípios receberão, em parcela única e em até 30 dias, valor equivalente às três parcelas que já foram pagas aos municípios que aderiram anteriormente. Os pagamentos seguintes seguirão o cronograma previsto no acordo.
Entre os 19 municípios que aderiram estão Mariana, Aimorés, Coronel Fabriciano e Tumiritinga, em Minas Gerais, e Aracruz, Baixo Guandu, Marilândia e Sooretama, no Espírito Santo.
