da Agência iNFRA
O MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) lançou, nesta quarta-feira (14), um edital de R$ 40 milhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentável nas regiões do Xingu e da Transamazônica, no Pará. A chamada pública, vinculada ao PDRSX (Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu), receberá inscrições até 30 de novembro e selecionará iniciativas para o biênio 2026–2027.
O edital contempla cinco eixos temáticos: ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental; infraestrutura para o desenvolvimento; atividades produtivas sustentáveis; inclusão social, saúde e educação; e povos indígenas e comunidades tradicionais.
Os projetos poderão receber até R$ 300 mil, no caso de iniciativas de pequeno porte, ou até R$ 2 milhões, para projetos estruturantes. Pelo menos 30% dos recursos de cada eixo temático deverão ser destinados a iniciativas de pequeno porte.
Poderão participar instituições públicas e organizações da sociedade civil, individualmente ou por meio de parcerias e redes de cooperação. A seleção contará com avaliações técnicas nas etapas escrita e oral, conforme os critérios estabelecidos no edital.
Os recursos são provenientes da concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o MIDR, o PDRSX já mobilizou mais de R$ 350 milhões e apoiou mais de 400 iniciativas nas áreas de geração de renda, educação, saúde e fortalecimento de comunidades locais.
