Roberto Rockmann*
Desde o início da crise hídrica, nenhuma palavra é tão falada nos eventos do setor de energia elétrica quanto planejamento. Mas pouco se fala da necessidade de criar condições para a autonomia financeira da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Criada em 2004 como órgão estatal de planejamento, ela vem sofrendo nos últimos anos com cortes orçamentários, tem dificuldades para realizar concursos de renovação dos quadros e seu estatuto impede recebimento de doações de empresas para realizar seus trabalhos. Em vez de reforçar suas ferramentas para cumprir seu papel, ele vem sendo esvaziado.
A tarefa de planejar está mais complexa, com os efeitos das mudanças climáticas sobre as fontes renováveis e o acréscimo da geração distribuída solar na matriz. Além da expansão do sistema, outro trabalho será analisar a modernização e potencialização de projetos de geração e transmissão, com avaliação da vida útil regulatória dos equipamentos e busca de alternativas para a substituição ou melhoria dos existentes.
“A diversificação é o remédio para a resiliência às mudanças climáticas e o doutor que o prescreve é a EPE, por isso a autonomia financeira é essencial”, resume Luiz Barroso, que foi presidente da EPE entre 2016 e 2018. O cenário atual exigirá ainda mais do planejador. Na Europa e nos Estados Unidos, observa-se que a demanda chega a níveis mais elevados em dois a três momentos de ponta em um ano.
“A demanda e o perfil dela estão mudando e isso precisa ser analisado. Aqui no Brasil deveremos assistir a isso, com uma demanda de ponta no verão, depois outra no inverno. Isso exigirá também do planejamento e o desafio de repensar as métricas de confiabilidade, como as garantias físicas, olhando as estações do ano”, diz Barroso.
Presidente da EPE entre 2004 e 2016, Mauricio Tolmasquim também aponta a relevância da EPE como criadora de conhecimento. O órgão se envolveu no fomento à energia eólica. O primeiro passo para a fonte ganhar espaço se deu em 2009, quando se realizou um leilão exclusivo para contratação de usinas movidas pela força dos ventos. “Naquele momento se discutia se valia a pena fazer um leilão dedicado a ela, mesmo que não tivesse tanta competitividade.”
Fica a pergunta: é melhor trabalhar para assegurar a independência financeira da EPE ou ficar na dependência dos humores do Legislativo e de jabutis de parlamentares cujas decisões não-técnicas poderão ter impacto sobre o planejamento e os preços da matriz?
