da Agência iNFRA
A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a abertura de consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de regulamentação do projeto Energias da Floresta. A iniciativa busca ampliar o acesso à energia elétrica e melhorar a qualidade do serviço em regiões remotas da Amazônia Legal.
Segundo a agência, embora o fornecimento de energia alcance 99,8% da população brasileira, cerca de 1,2 milhão de pessoas ainda não têm acesso ao serviço. O projeto é voltado a povos e comunidades tradicionais que vivem em áreas de difícil acesso.
A consulta ficará aberta de 26 de fevereiro a 13 de abril de 2026. As contribuições vão subsidiar a elaboração de uma Resolução Normativa que estabelecerá diretrizes para projetos-piloto em ambiente de inovação regulatória (sandbox) supervisionados pela ANEEL. As sugestões devem ser enviadas para e-mail [email protected].
