Frentes parlamentares se unem para lançar Coalizão dos Biocombustíveis
da Agência iNFRA As Frentes Parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, do Etanol e da Economia Verde lançaram, nesta quarta-feira (4), a Coalizão dos Biocombustíveis, iniciativa que reúne parlamentares e representantes do setor produtivo para acelerar a regulamentação e a implementação de políticas voltadas à transição energética. O grupo será coordenado pelo presidente da Comissão Especial […]
Mercado livre de energia concentra quase todo o consumo industrial
da Agência iNFRA Em novembro de 2025, a indústria contratou 95% da eletricidade consumida no mercado livre, percentual superior aos 93% registrados no mesmo período de 2024. No comércio, a participação também cresceu, 47% do consumo elétrico no período ocorreu no mercado livre, ante 41% no ano anterior. Os dados são do Boletim da Energia […]
ANTT quer ampliação de ferrovias para reduzir custo logístico do país
da Agência iNFRA Após cinco anos sem novos contratos ferroviários, o governo federal deve retomar ainda neste semestre os leilões de concessão de ferrovias, começando pela EF-118 (Estrada de Ferro 118), que vai ligar o Porto de Vitória (ES) ao Porto do Açu (RJ). Para o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, que falou ao EsferaCast […]
A Reforma Tributária e o dever de reequilíbrio nas concessões rodoviárias
Tiago Santana de Lacerda* e Vinicius Gustavo Martins da Cruz** A Reforma Tributária, consubstanciada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, promoveu profunda reestruturação do sistema de tributação sobre o consumo no Brasil, com reflexos diretos e relevantes sobre os contratos de concessão de infraestrutura (rodoviários, ferroviários, portuários, aeroportuários, saneamento básico, energia […]
MPF pede reavaliação da concessão da BR-364 e revisão do modelo de pedágio
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com ação civil pública requerendo a realização de um novo processo de repactuação da concessão da BR-364, em Rondônia. O pedido, de acordo com o órgão, é orientado pelo interesse público e equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A ação foi proposta para submeter o processo regulatório e […]
RBSE: Ministro pede adiamento e processo retorna na próxima semana
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas solicitou nesta quarta-feira (4) o adiamento do processo de auditoria sobre a metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) por uma semana. Durante a sessão desta quarta, os ministros Benjamin Zymler, que havia pedido vista do […]
ONS prevê pico do CMO a R$ 4.870/MWh por calor e menos vento
da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) informou que a Programação Diária desta quarta-feira (4) prevê elevação do CMO (Custo Marginal de Operação) em todos os submercados, com pico entre 21h e 21h30, quando o valor máximo deve alcançar cerca de R$ 4.870 por MWh, conforme simulações do modelo DESSEM. Segundo o […]
Abcon muda estatuto e passa a incluir estatais entre associadas
da Agência iNFRA A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) passou a admitir empresas estatais de saneamento entre os associados, após mudanças aprovadas no fim do ano passado por ocasião da celebração dos 30 anos da entidade. Poderão participar da associação as estatais listadas em bolsa de valores, que tenham realizado concessão parcial dos […]
ANEEL mantém multa de R$ 1,23 milhão a concessionárias do Grupo Mez
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou recursos de nove concessionárias de transmissão do Grupo Mez Energia. As concessionárias recorriam contra a aplicação de multa por realizar transferências de controles societários diretos sem anuência da agência reguladora. Com a decisão, tomada nesta terça-feira (3), no circuito deliberativo público […]
Rodovias federais registram 8 acidentes por hora, aponta levantamento
da Agência iNFRA Com base em dados da PRF (Polícia Rodoviária Federal), as rodovias federais brasileiras registraram 72.476 acidentes em 2025, o equivalente a cerca de oito ocorrências por hora ou 199 por dia. Os casos resultaram em 6.040 mortes e 83.490 feridos, dos quais 20.002 em estado grave. Levantamento da Actrans-MG (Associação das Clínicas […]
