Fazenda aponta indícios de distorção em cobrança para escanear contêiner
Dimmi Amora e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A cobrança por Inspeção Não Invasiva de contêineres em terminais portuários tem indício de distorção de preços nas cobranças e regras que podem incentivar abusos de preços. Há um “descolamento significativo dos preços cobrados em relação aos custos do serviço” gerando elevados lucros. A avaliação está no […]
É possível harmonizar mercado de carbono e RenovaBio, diz Barral
Lais Carregosa, da Agência iNFRA É possível harmonizar o SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões) com o RenovaBio, afirmou nesta quinta-feira (27) o subsecretário de Implementação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Thiago Barral. “Entendemos que é plenamente possível harmonizar essas políticas públicas. Elas têm abordagens um pouco diferentes, […]
Consumo de energia cai pelo terceiro mês seguido
da Agência iNFRA O consumo nacional de eletricidade alcançou 47.561 GWh (gigawatts/hora) em outubro de 2025, queda de 0,9% frente ao mesmo mês de 2024, o terceiro recuo mensal consecutivo e o sexto no ano, segundo dados da Resenha Mensal da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Apenas a indústria registrou crescimento, com alta de 0,5%. […]
STF cogita homologar apenas parte do acordo entre União e Axia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou a decisão sobre o acordo firmado entre a União e a Axia (ex-Eletrobras) referente à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, que trata do aumento da participação do governo na governança da empresa. Em sessão realizada nesta quinta-feira (27), parte do colegiado levantou […]
ANTT libera início do free flow na BR-116/SP
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou o início da cobrança do pedágio eletrônico sem cancelas, o Free Flow, no trecho metropolitano da BR-116/SP, entre os km 205 e 230. A medida, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (26), viabiliza a entrada em operação do sistema em dez dias, […]
Projetos contra ilegalidades nos combustíveis ganham relatores na Câmara
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Após nova operação de combate a fraudes fiscais no setor de combustíveis, desta vez do Ministério Público de São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (27) os nomes dos deputados que vão atuar como relatores em quatro projetos com […]
Governo estrutura programa para adaptar navegação à taxação de CO₂
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) estrutura um programa nacional de descarbonização para preparar o setor portuário e de navegação às regras globais de cobrança por emissões de CO₂. As ações compõem os Programas Nacionais de Descarbonização de Portos e da Navegação, lançados pelo Ministério na COP30. Entre as principais diretrizes […]
Marco Legal de Concessões requer mudança cultural, diz Anastasia
Apresentado por ApexBrasil A necessidade de consolidar segurança jurídica e confiança institucional para contratos de longo prazo, como concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), marcou o painel “Mudanças no marco legal e regulatório nos contratos de parceria”, durante o “Fórum Nacional de PPPs 2025 – Concessões, Infraestrutura, Cidades Inteligentes e Saneamento”. O evento foi realizado na […]
Senado aprova adesão do Brasil à Convenção TIR para cargas rodoviárias
da Agência iNFRA O Senado aprovou o PDL 655/2025, que confirma a adesão do Brasil à Convenção TIR, acordo internacional criado para simplificar formalidades aduaneiras no transporte rodoviário de mercadorias. A proposta não altera o texto do tratado, apenas oficializa a decisão do país de integrá-lo, após análise prévia na CRE (Comissão de Relações Exteriores). […]
BBCE e CCEE firmam acordo para uso de dados e inteligência de mercado
da Agência iNFRA A BBCE (Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) assinaram um acordo que permite o compartilhamento de inteligência de mercado gerada pela linha de serviços BBCE Data & Analytics. Com a parceria, a CCEE poderá utilizar indicadores de preços e negócios formados a partir […]
