Hidrelétricas: Repactuação de royalties deve abater R$ 8,8 bi em tarifas
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A repactuação do UBP (Uso do Bem Público), uma espécie de royalty pago por usinas hidrelétricas, pode render até R$ 8,8 bilhões para abater as tarifas de energia em 2026, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A repactuação está prevista na Lei […]
Operação desarticula fraude bilionária de empresa do setor de combustíveis
da Agência iNFRA O CIRA/SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo) deflagrou nesta quinta-feira (27) a operação “Poço de Lobato”, que teve como objetivo desmantelar um esquema de fraude fiscal atribuído a um dos maiores grupos empresariais do setor de combustíveis no Brasil: o Grupo Refit, empresa dona da Refinaria de Manguinhos. […]
Presidente da CCJ garante votação de projeto das tarifas de transmissão
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Com medo de aumento na conta de luz, o governo Lula tem articulado contra o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta uma norma da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) segundo a qual as usinas mais distantes dos consumidores pagam mais pelo uso da rede. O […]
Negociação para repactuar contrato de Viracopos é retomada na ANAC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma nova tentativa de repactuação do contrato de concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) teve início oficialmente na semana passada e deverá ter os primeiros encontros nesta semana com uma comissão formada na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Concedido em 2012 para a Aeroportos Brasil – empresa formada pela […]
STF suspende processos de indenização contra companhias aéreas
Marília Sena, da Agência iNFRA Em decisão desta quarta-feira (26), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, determinou a suspensão de todos os processos judiciais contra companhias aéreas referentes a indenização por dano moral devido a atraso ou cancelamento de voos causados por caso fortuito ou força maior. Toffoli analisava recurso da Azul Linhas Aéreas […]
Petroleiras miram limite de reinjeção de gás após vencerem no PRP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Principal alvo das petroleiras atuantes no país nas últimas semanas, o trecho da MP (Medida Provisória) 1.304 que alterava o cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo) e aumentaria o volume de royalties pagos foi vetado pelo presidente Lula, no que vem sendo encarado como importante vitória do setor […]
ANM autoriza MBF Fertilizantes a extrair calcário no litoral do Piauí
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) autorizou nesta quarta-feira (26) a extração do volume anual de 80 mil toneladas de calcário em ambiente marinho, a 14 quilômetros da costa do Piauí. A permissão, válida por três anos, foi dada à MBF Fertilizantes. Na decisão, o comando da agência […]
Programa da AGU permite que devedores regularizem dívidas com o DNIT
da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União), por meio da PGF (Procuradoria-Geral Federal), lançou um programa que facilita a renegociação de dívidas de pequeno valor com autarquias e fundações federais. O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) integra a iniciativa, que oferece descontos entre 20% e 50% e parcelamento em até 60 meses […]
Sistema de transmissão Asa Branca inicia operação comercial
da Agência iNFRA A Engie Brasil anunciou, nesta quarta-feira (26), o início da operação comercial do primeiro trecho do Sistema de Transmissão Asa Branca, entre Morro do Chapéu II e Poções III, no centro-sul da Bahia. O segmento representa 33% da RAP (Receita Anual Permitida) do projeto. A obra, iniciada em agosto de 2024, incluiu […]
ANTAQ apresenta projeto Outorga Verde e inicia sandbox regulatório
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) apresentou nesta quarta-feira (26) o projeto Outorga Verde a representantes de autoridades portuárias, em encontro que marcou o início das ações do ambiente regulatório experimental da agência, o chamado “sandbox regulatório”. As inscrições para participar do projeto estão abertas até 9 de dezembro. Com duração […]
