Ministério deve enviar concessão do canal de Itajaí ao TCU nesta quinta
da Agência iNFRA O secretário de Portos, Alex Ávila, afirmou à Agência iNFRA que enviará ao TCU (Tribunal de Contas da União), nesta quinta-feira (28), o modelo e os documentos da proposta de concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí (SC). Segundo Ávila, a expectativa é encerrar o ano de 2025 com a […]
TCU rejeita anular licença prévia da BR-319/AM, mas pede novas medidas
da Agência iNFRA Ao analisar processo sobre a licença ambiental da BR-319/AM nesta quarta-feira (27), os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendaram ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que intensifiquem seus esforços para implementar medidas de governança ambiental […]
TCU vê imprecisão nos cálculos da securitização da CDE-Eletrobras
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que houve imprecisão nos cálculos para viabilidade da operação de antecipação de recursos que a Eletrobras deveria aportar na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) após a privatização. A securitização, feita em 2024, antecipou R$ 7,8 bilhões para quitar os empréstimos das contas Covid e […]
Parlamentares defendem solução para curtailment em MPs do setor elétrico
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A solução para os cortes obrigatórios de geração renovável, conhecidos como “curtailment”, deve ser tratada nas medidas provisórias do setor elétrico, segundo congressistas consultados pela Agência iNFRA. Uma das possibilidades é que o tema seja introduzido na MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da tarifa social […]
Governo lança programa Gás do Povo na próxima quinta-feira (4)
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo marcou para a próxima quinta-feira (4) a cerimônia de assinatura da MP (Medida Provisória) que lança o programa Gás do Povo, disseram fontes. A nova versão do Vale-Gás, que deve beneficiar 15,5 milhões de famílias, será anunciada em evento em Belo Horizonte (MG). O lançamento do programa […]
‘Concessão do metrô em Recife deve focar população, não o funcionário’
da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (27) que o foco do projeto de concessão do metrô de Recife (PE), hoje operado pela CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), deve ser a população atendida. “O foco não pode ser o funcionário, seja ele público ou privado. O foco tem que […]
Exigências sobre leilão do túnel Santos-Guarujá não afetam cronograma
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) realizou nesta quarta-feira (27) reunião para discutir os aprimoramentos à modelagem do convênio de delegação da PPP (Parceria Público-Privada) do túnel Santos-Guarujá. Conduzida pelo ministro relator do caso no tribunal, Bruno Dantas, o encontro reuniu representantes do governo federal, do governo de São Paulo e […]
MME indica nome da Casa Civil para Conselho de Administração da Petrobras
da Agência iNFRA A Petrobras comunicou nesta quarta-feira (27) que o MME (Ministério de Minas e Energia) indicou Marcelo Weick Pogliese para integrar o Conselho de Administração da petroleira. Anteriormente, a vaga era ocupada por Pietro Adamo Sampaio Mendes. Em comunicado, a Petrobras informou que “a indicação será submetida aos procedimentos internos de governança corporativa, […]
Vinci Compass compra 70% da concessionária do Aeroporto do Galeão (RJ)
da Agência iNFRA A Vinci Compass, fundo de infraestrutura que já administra alguns ativos no Brasil, comunicou nesta quarta-feira (27) que adquiriu 70% das ações do RioGaleão, concessionária do Aeroporto do Galeão (RJ). A Changi, que era a controladora da unidade, ficou com 30% da parte privada da concessionária, que deve passar por um processo […]
Soberania nacional não pode ser confundida com reserva de mercado para minerais críticos, diz deputado
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), que é presidente da FPMin (Frente Parlamentar da Mineração Sustentável), afirmou nesta quarta-feira (27) que a defesa da soberania nacional na exploração de minerais críticos não pode resultar na criação de reserva de mercado para empresas nacionais. Isso, segundo ele, inibiria a chegada de […]
