MPor abre consulta pública para revisão da Poligonal do Porto de Santos
da Agência iNFRA A Secretaria Nacional de Portos, do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14) a Portaria 234/2025, que trata da abertura de processo de consulta pública para a proposta de revisão da poligonal do Porto Organizado de Santos (SP). A consulta pública terá duração de 30 […]
Disputa pelo Conselho da Eletrobras se acirra com 12 candidatos para sete vagas de acionistas privados
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A composição do CA (Conselho de Administração) da Eletrobras tem sido motivo de uma intensa disputa entre acionistas. A empresa conta com 12 candidatos, até o momento, para as sete cadeiras destinadas aos acionistas privados no CA. A União terá direito a três de um total […]
Com inscrições esgotadas, canal da Agência iNFRA transmite ao vivo, nesta terça-feira (15), o evento “Futuro das Concessões e PPPs”
da Agência iNFRA Com inscrições esgotadas, o evento “Futuro das Concessões e PPPs” terá transmissão ao vivo hoje (15), a partir das 14h30. A transmissão será no canal da Agência iNFRA no YouTube, disponível neste link. O encontro, produzido pela Agência iNFRA, tem patrocínio da Via Appia Concessões, concessionária de rodovias com atuação nos estados de São Paulo e […]
ANTT e concessionárias buscam soluções em comitê para 25 temas regulatórios com impacto negativo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pelo menos 25 temas que podem gerar conflitos regulatórios para as concessões de rodovias e ferrovias nos próximos anos serão objeto de análise nos próximos meses pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Os temas foram apresentados nas primeiras reuniões da SejANTT (Comitê de Interlocução para a Promoção de Segurança […]
Justiça nega pedido da CPFL Paulista para que ANEEL aprove reajuste com diferimento bilionário
da Agência iNFRA A Justiça Federal negou o pedido da CPFL Paulista para determinar que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) fosse obrigada a realizar um diferimento de R$ 4,6 bilhões nos RTAs (Reajustes Tarifários Anuais) da empresa. A distribuidora propôs que a agência parcelasse o montante em cinco anos, sendo a primeira parcela de R$ […]
Opinião – Renegociações de concessões aeroportuárias no Brasil
Fabiana Peixoto de Mello*, Viviane Falcão** e Francisco Gildemir Ferreira da Silva*** A renegociação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) é um dos problemas mais antigos da pesquisa de transportes. A concessão brasileira é uma modalidade de PPP. Em maio deste ano, aproveitamos os dez anos do início da privatização dos aeroportos e publicamos um artigo sobre […]
“Futuro das Concessões e PPPs”: programação inclui anúncio sobre PL que moderniza legislação
da Agência iNFRA A programação do evento “Futuro das Concessões e PPPs” está fechada e promete levar debates de alto nível ao B Hotel, em Brasília, na tarde desta terça-feira, 15 de abril. Além disso, vale a pena esperar até o final, quando o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) fará um anúncio sobre a tramitação […]
Integrantes do governo não veem clima para enviar reforma do setor elétrico ao congresso
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Membros do governo federal não veem clima para enviar uma reforma do setor elétrico ao Congresso Nacional. A avaliação é que tentar aprovar um projeto dessa magnitude poderia causar muito desgaste ao presidente Lula no penúltimo ano de seu mandato, disseram fontes palacianas à Agência iNFRA. […]
ANTT aprova metodologia para avaliar reequilíbrio financeiro de impactos da pandemia em insumos de obras rodoviárias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou proposta de termo de consenso que estabelece metodologia para calcular os impactos no preço de insumos de obras rodoviárias causados pela pandemia de Covid-19. A proposta visa a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, considerando o período estabelecido como pandemia […]
Ministério alterou diretrizes para ampliar duplicações em nova concessão da ViaBahia
da Agência iNFRA Para garantir um programa robusto de obras para a nova concessão das rodovias BR-116-324/BA, atualmente operadas pela ViaBahia, o Ministério dos Transportes alterou diretrizes de política pública que vinham sendo usadas para as modelagens de concessões rodoviárias desde o ano passado. Essas diretrizes buscavam equilibrar nos primeiros anos de contrato os investimentos […]
