Diretoria da ANAC dá aval para regras do sandbox e reduz etapas de aprovação de projetos

Marília Sena, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta segunda-feira (4) a estrutura para o funcionamento do seu sandbox regulatório (ambiente regulatório experimental). No modelo selecionado pelo órgão, os projetos poderão surgir por dois meios distintos: o iniciado pela agência, a partir de chamamentos, e o iniciado por propostas específicas sugeridas por quem […]
Impasse sobre secretário do MME para ANP e crise institucional travam sabatinas de energia no Senado

da Agência iNFRA A resistência de senadores quanto ao nome do secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, para a diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) é um dos pontos que está travando a votação dos indicados às reguladoras na CI (Comissão de […]
ANM convoca Claúdio Freire, superintendente de outorga, para cargo de diretor substituto

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) convocou o superintendente de outorga de títulos minerários, Cláudio Roberto Freire, para assumir o cargo de diretor substituto pelo prazo de 180 dias, contados a partir de segunda-feira (4), ou até a chegada de novo titular. No último dia 29 de julho, encerrou o […]
Editais do Canal de Paranaguá e de aeroportos regionais devem sair nesta semana e calendário para leilões em 2025 se estreita

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo Lula deve lançar nesta semana editais para dois projetos de infraestrutura. Um deles é o da concessão do canal de acesso de Paranaguá (PR), que vai estrear o modelo nos portos brasileiros, e o segundo é o do processo simplificado para repassar a gestão de 19 aeroportos regionais […]
Rios amazônicos estão até quatro metros acima de níveis registrados em 2024

da Agência iNFRA O nível das águas dos rios amazônicos neste ano está até quatro metros superior aos detectados no início de agosto do ano passado, quando a estiagem afetou a navegabilidade de grandes cargas na região. As informações constam no boletim interno de monitoramento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do MPor (Ministério […]
Haddad considera incluir minerais críticos em negociações com EUA

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (4) que considera incluir a exploração de “minerais críticos” na pauta de negociações com a administração Donald Trump sobre a taxação dos produtos brasileiros. “Em se tratando da maior economia do mundo, o Brasil pode participar mais do comércio bilateral e, […]
Sul tem 2,1 mi de passageiros em junho com destaque para o Aeroporto Salgado Filho

da Agência iNFRA Mais de 2,1 milhões de passageiros passaram pelos aeroportos da região Sul no mês de junho, um aumento de 36,5% em comparação com o mesmo período de 2024, quando o total registrado foi de cerca de 1,5 milhão. Os números fazem parte do relatório de demanda e oferta da ANAC (Agência Nacional […]
MME recomenda código CNAE para comercialização atacadista de gás natural

da Agência INFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) definiu, em Nota Informativa, que a comercialização atacadista de gás natural deve seguir as orientações estabelecidas na CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) enquanto não é criada uma classificação exclusiva para o setor. Segundo o ministério, a ausência de um código específico para a atividade […]
Margem Equatorial: Petrobras recebe autorizações para centro de fauna e embarcações

Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Petrobras avançou um pouco mais para obter a licença ambiental e perfurar na Margem Equatorial, na costa do Amapá. A licença de operação para o centro de fauna instalado em Belém, dada pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará, foi anexada ao processo no sistema eletrônico […]
Usinas renováveis são responsáveis pela expansão da matriz elétrica em julho

da Agência INFRA A ampliação da matriz elétrica no Brasil em julho se deveu às fontes solar e eólica de energia elétrica. Segundo a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), quatro usinas entraram em operação em junho, sendo três eólicas (61,00 MW) e uma solar fotovoltaica (45,00 MW). Nos sete primeiros meses de 2025, a […]