Desnecessidade de lei autorizativa para concessão de saneamento básico
Fabio Sertori* e Leonardo Frey Chaves** A concessão de serviços públicos costuma suscitar controvérsias quanto à necessidade de edição de lei específica que autorize o Poder Executivo a delegar a prestação de determinado serviço. Essa questão assume especial relevância quando se trata dos serviços de saneamento básico, setor marcado pela urgência da universalização do acesso […]
MCMV atinge 2 milhões de moradias e antecipa meta de 2026
da Agência iNFRA O programa Minha Casa, Minha Vida alcançou a meta estipulada pelo governo Lula de dois milhões de contratações até o fim do atual mandato, em dezembro de 2026. Mais 1.337 moradias serão entregues nesta sexta-feira (23) em Maceió (AL), em cerimônia com participação do presidente Lula e do ministro das Cidades, Jader […]
Esmagamento de soja pode bater recorde de 61 mi de toneladas em 2026
da Agência iNFRA A Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) projeta que o Brasil deverá alcançar um recorde no processamento de soja em 2026, com 61 milhões de toneladas esmagadas, alta de 0,8% em relação à estimativa anterior. Com o aumento do esmagamento, a oferta de derivados também deve crescer. A produção de […]
Engie vende 72,5 mil ações em leilão e arrecada R$ 2,2 mi
da Agência iNFRA A Engie Brasil Energia informou que concluiu o leilão das frações de ações remanescentes do aumento de capital com bonificação. As frações foram consolidadas em 72.483 ações ordinárias e vendidas integralmente em leilão realizado em 19 de janeiro de 2026. A operação gerou valor líquido de R$ 2.216.386,64, equivalente a R$ 30,58 […]
Energisa abre chamada de inovação para soluções em flexibilidade energética
da Agência iNFRA A Energisa lançou um edital de inovação aberta voltado ao desenvolvimento de soluções para o mercado de flexibilidade energética. A chamada, realizada por meio da plataforma FlexLab, recebe inscrições até 25 de fevereiro e é destinada a startups, universidades, instituições científicas, tecnológicas e de inovação, além de empresas da indústria. De acordo […]
Complexo solar Babilônia Sul inicia operação com 100 MW na Bahia
da Agência iNFRA O Complexo Fotovoltaico Babilônia Sul, em Várzea Nova (BA), iniciou operação comercial na última sexta-feira (16) e amplia a participação da energia solar na matriz elétrica brasileira. Integrante do Novo PAC, o empreendimento adiciona 100 MW (megawatts) de capacidade instalada ao SIN (Sistema Interligado Nacional). O projeto é composto por 96 unidades […]
Município de São José dos Pinhais lança PPP de iluminação pública
da Agência iNFRA A Prefeitura de São José dos Pinhais (PR) publicou, no fim do ano passado, o edital do projeto de PPP (Parceria Público-Privada) dos serviços de iluminação pública no município. A concessão administrativa prevê a modernização, ampliação, operação e manutenção de todo o parque de iluminação por um período de 22 anos. Atualmente, […]
Brasil pode liderar economia verde com refino de minerais, diz PwC
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Estudo produzido pela PwC Brasil reforça a percepção de que o país pode assumir posição de destaque no cenário internacional se aproveitar reservas de minerais críticos, demandados na transição energética, e desenvolver indústria de processamento e refino. O levantamento “Brasil na Era dos Minerais Críticos” alerta que o país detém […]
TST valida norma que garante 180 dias de descanso a marítimos
da Agência iNFRA A Oitava Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) considerou válida uma norma coletiva que estabelece o regime 1×1 para trabalhadores marítimos, com um dia de descanso para cada dia de embarque, assegurando até 180 dias de folgas e férias por ano. Para o colegiado, o acordo garante condições mais benéficas do […]
Via Brasil terá que executar obras na BR-163 antes de leilão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O acordo de repactuação da Via Brasil, que opera 970 quilômetros da BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará, prevê um período de “transição especial” em que a atual concessionária, do grupo Conasa, terá de fazer uma série de intervenções na rodovia neste ano, anteriores às obras previstas para […]
