Governo estuda meio de executar Luz para Todos sem passar pela Amazonas Energia, diz secretário
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, disse nesta quarta-feira (9) que o governo busca um meio para executar o programa Luz para Todos no estado do Amazonas sem ter que passar os recursos para a Amazonas Energia, distribuidora de energia elétrica do estado, que […]
Senadores se articulam por autonomia orçamentária das agências e tentam destravar o PLP 73/2025
Marília Sena e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Senadores iniciaram uma articulação para tentar destravar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que pode liberar as agências reguladoras dos limites impostos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Durante a reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) desta terça-feira (8), que contou com a presença dos […]
Em parecer preliminar, relator na Câmara rejeita três dispositivos do Senado da Nova Lei de Licenciamento Ambiental
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relatório apresentado na noite de terça-feira (8) pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) para o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que cria novas regras para o licenciamento ambiental, rejeitou integralmente três emendas do Senado à proposta original da Câmara. Também houve uma rejeição parcial de uma emenda e duas mudanças de […]
Governo vai enviar na próxima semana MP para limitar ampliação da CDE, diz Alexandre Silveira
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (9) que o governo vai enviar na próxima semana uma MP (Medida Provisória) para limitar a ampliação da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que banca os subsídios na conta de luz. “Vamos encaminhar MP que […]
Partes da MP do Setor Elétrico podem ir para projeto de lei de 2015 que voltou a tramitar
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Parado há oito anos, o PL (Projeto de Lei) 2.987 de 2015 voltou a tramitar com a incorporação dos prazos de abertura do mercado livre de energia previstos na MP (Medida Provisória) 1.300/2025, da reforma do setor elétrico. O relator na CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Otto Alencar […]
Minas vai lançar concessão de bloco de saneamento com R$ 7,5 bilhões de aporte para atender 200 cidades
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais estrutura para leiloar no próximo ano a concessão dos serviços de saneamento de um bloco de cerca de 200 municípios que estão na região de influência da Bacia do Rio Doce. Embora não seja caracterizado como uma PPP (Parceria Público-Privada), o projeto vai contar com […]
Governo avança negociações com o setor elétrico para metas climáticas até 2050
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e o Fase (Fórum das Associações do Setor Elétrico) voltaram a tratar, na segunda-feira (7), sobre a elaboração da ENM (Estratégia Nacional de Mitigação) e do Plano Setorial de Mitigação do Setor de Energia. O objetivo é consolidar ações que contribuam para a redução de […]
ANTT aprova sistema de leitura de placas para liberação de vale-pedágio
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta terça-feira (8) um modelo operacional de leitura da placa do veículo para liberação do VPO (Vale-Pedágio Obrigatório). Antes, era necessário o uso de uma tag. A operação será feita pela empresa Roadcard Instituição de Pagamento Integrado da Logística S.A. Segundo a agência, a […]
ONS considera recomendar a governo retomada ‘imprescindível’ do horário de verão
da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) informou, nesta terça-feira (8), que pode recomendar ao CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), “como uma ação imprescindível”, a adoção do horário de verão, “a depender das projeções de atendimento para os próximos meses”. Em nota, o órgão disse que o tema foi abordado, […]
COP30 CNN Talks + iNFRA: Assista ao encontro
da Agência iNFRA A Transmissão do “CNN Talks + iNFRA: COP30 | Resiliência Climática – Regulação e Financiamento”, promovido pela CNN Brasil e a Agência iNFRA pode ser vista neste link: Com patrocínio da Enel, o encontro pretende aprofundar o debate sobre o impacto das transformações climáticas no setor de infraestrutura nos próximos anos e reunirá autoridades, especialistas e […]
