TCU retoma julgamento sobre modelo do leilão do Tecon Santos 10
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) retoma nesta segunda-feira (8) em sessão extraordinária, a última do ano, o julgamento sobre o modelo de leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres projetado para o Porto de Santos, com investimento de cerca de R$ 5,6 bilhões. Se finalizar a análise, a corte pode […]
Setor critica custo com ‘verificador independente’ das distribuidoras
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A proposta do MME (Ministério de Minas e Energia) de criar a figura do “verificador independente” para aferir a qualidade de serviço das distribuidoras de energia foi recebida com críticas do setor em consulta pública sobre o tema, cujo período de contribuições foi encerrado na […]
Governo publica decreto que cria leilão para acesso à rede de transmissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo publicou o Decreto 12.772, nesta segunda-feira (8), que cria um “processo competitivo” para acesso de novos usuários à rede de transmissão. O leilão ocorrerá durante as “temporadas de acesso”, que são períodos em que os interessados poderão registrar formalmente sua demanda junto ao ONS (Operador Nacional do Sistema […]
Itajaí: ANTAQ define método de apuração sobre uso de área no porto
da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) definiu na última quinta-feira (4) como deve ser feita a apuração que permitiu à JBS Terminais utilizar outra área pública do Porto de Itajaí (SC) dentro de seu arrendamento temporário, em vigor desde 2023. A orientação do cálculo, contudo, vale apenas para as […]
Ministros defendem diálogo em lugar do litígio para destravar obras
da Agência iNFRA A mudança de uma cultura de advocacia do litígio para uma lógica de diálogo foi apontada por autoridades reunidas no “Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação da Infraestrutura” como forma de destravar obras estruturantes e necessárias para o desenvolvimento do país. A perspectiva de um ambiente mais colaborativo e complementar entre os […]
BR-381/MG: ANTT determina estudos sem vincular a duplicação
da Agência iNFRA Os estudos de viabilidade para melhorias de um trecho da concessão da BR-381/MG serão feitos sem o direcionamento para que essa parte da estrada seja duplicada, focando em possíveis melhorias para o tráfego de veículos e a segurança sem vinculação a uma obra específica. A decisão foi tomada pela diretoria da ANTT […]
Brasil tem nove projetos de do marco legal do saneamento que somam R$ 62 bi
da Agência iNFRA O Brasil tem hoje nove projetos de saneamento básico em fase avançada de estruturação, que devem ser concluídos entre 2026 e 2027, segundo levantamento do Instituto Trata Brasil com base em dados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). As iniciativas reúnem diferentes modelos, como privatizações, concessões e PPPs, e […]
Terceira edição do InfoTarifa indica efeito médio de 7% para 2025
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta sexta-feira (5) a terceira e última edição do InfoTarifa deste ano. O relatório indica um efeito médio de 7% nas tarifas de energia para 2025. O percentual supera as projeções do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) e do IPCA (Índice Nacional […]
Magda: Acordo de acionistas da Braskem está ‘encaminhado’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse no fim da tarde desta sexta-feira (5), que o novo acordo de acionistas da Braskem está “encaminhado”, e que espera fechá-lo até o fim deste ano. Esse acordo vai redefinir a composição da diretoria executiva e do conselho de administração da empresa petroquímica, […]
ARTESP aponta desequilíbrio em concessões rodoviárias devido à pandemia
da Agência iNFRA A ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) reconheceu oficialmente o desequilíbrio econômico-financeiro em diversos contratos de concessão rodoviária administrados por grupos como Ecorodovias e Motiva Infraestrutura de Mobilidade, decorrente da queda de receita tarifária durante a pandemia de Covid-19, entre março de 2020 e […]
