Rodoanel Norte: inovações na modelagem reduziram riscos e atraíram players, mesmo em projeto complexo

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um projeto complexo, com estruturação inédita para o setor de rodovias, realizado num momento econômico pouco favorável, indicava resultados iguais ou até piores que os vistos no país nesse setor nos últimos anos: baixa ou nenhuma competição pelo ativo. Mas o leilão do Rodoanel Norte de São Paulo, realizado no mês passado pelo governo do […]
Aportes no início do contrato devem viabilizar mais parcerias em rodovias e ferrovias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes trabalha em modelagens de parcerias com a iniciativa privada em projetos com uso de recursos públicos em aportes iniciais no contrato, como forma de ampliar a quantidade de ativos que podem receber investimentos. A ideia poderá ser usada tanto para o setor de rodovias como para o de ferrovias, confirmaram em entrevistas à Agência iNFRA os secretários das duas áreas, Viviane Esse (Rodovias) e Leonardo Ribeiro […]
Reforma tributária: setor quer evitar o imposto seletivo sobre a energia elétrica

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O setor de energia elétrica defende que seja respeitado o caráter da essencialidade do insumo na Reforma Tributária. Caso esse princípio não seja acatado, pode haver um aumento da carga tributária sobre a eletricidade, segundo a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica). Duas matérias centrais são discutidas no grupo […]
Cade avalia ampliar inquérito sobre atuação anticoncorrencial no transporte de contêineres

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Superintendência Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) avalia ampliar as investigações sobre atos anticoncorrenciais no mercado de transporte de contêineres para todo o Brasil. Um inquérito já existente no órgão avaliava o problema, atribuído aos armadores internacionais MSC e Maersk, apenas na região do porto de Santos (SP). Uma nota técnica do conselho, disponível neste link, publicada na última quarta-feira (19), aponta haver “indícios de […]
iNFRADebate: ANTT busca solucionar crises em concessões, mas regulamento pode melhorar

Rafael Fernandes e André Curiati* Recentemente, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) colocou em audiência pública uma nova minuta da Terceira Norma do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR3), que versa sobre a gestão econômico-financeira dos contratos de concessão de rodovias federais. Após uma agitada reunião participativa, a agência volta a dialogar com a sociedade […]
Governo trabalha para liberar R$ 10 bi de obras em concessões rodoviárias existentes

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes trabalha para destravar R$ 10 bilhões em obras nas concessões rodoviárias existentes, que poderiam ter início entre este ano e 2024, na avaliação da pasta. Em entrevista à Agência iNFRA, a secretária de Rodovias do ministério, Viviane Esse, informou que o valor corresponde a projetos em concessões que atualmente estão em processos de devolução ou com investimentos impedidos por problemas de equilíbrio contratual e disputas […]
Setor metroviário começa a se recuperar da Covid-19, com crescimento de malha e passageiros em 2022

da Agência iNFRA O setor metroferroviário do Brasil começou em 2022 uma recuperação do período da Covid-19, com aumento do número de passageiros transportados e também da ampliação da malha, após quedas registradas no período da pandemia. Os dados são do balanço anual da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros Sobre Trilhos). Em 2022, foram transportados 2,3 bilhões de passageiros nos 21 sistemas que operam em 11 estados e no Distrito Federal, contra 1,8 bilhão em 2021. No entanto, o número ainda está muito abaixo […]
Secretaria de Ferrovias criará modelo para classificar ferrovias autorizadas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria de Ferrovias do Ministério dos Transportes trabalha em um modelo para classificar as ferrovias autorizadas em categorias, sendo em princípio pelo menos duas, as estruturantes e as short lines. De acordo com o secretário de Ferrovias, Leonardo Ribeiro, a partir dessa definição, o governo vai começar a trabalhar em políticas públicas específicas que possam apoiar, de maneira diferenciada, que esses […]
Concessão das rodovias do Paraná terá aporte somente para desconto maior que 18% do teto do pedágio

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O modelo de concessão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná contará com o depósito do aporte financeiro somente se o desconto sobre a tarifa-teto do pedágio for maior que 18%, segundo informações do ministro dos Transportes, Renan Filho. Ele justificou a definição, em fala na última quarta-feira (12), durante audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados, afirmando que a retirada da obrigatoriedade do aporte dará incentivos para que os descontos na […]
iNFRADebate: A competência da ANAC sobre os aeródromos delegados

Fernando Villela de Andrade Vianna* e André Pessoa Ayres** Em 2022, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) instaurou a Consulta Pública nº 09/2022, com o objetivo, dentre outros, de submeter à participação social possíveis alterações na Resolução ANAC nº 302, de 5 de fevereiro de 2014, que estabelece critérios para a alocação e remuneração […]