Sem consenso, CME adia análise de projeto sobre destinação da CFEM para projetos ambientais
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia), da Câmara dos Deputados, não chegou a um consenso sobre o PL (Projeto de Lei) 1.277/2024, que trata da destinação de 5% dos recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) para projetos e órgãos municipais de meio ambiente. O […]
Governo estuda PL para qualificar fraude de combustíveis como crime contra a ordem econômica
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo federal estuda encaminhar um PL (Projeto de Lei) ao Congresso para tipificar a fraude no mercado de combustíveis como “crime contra a ordem econômica”, o que possibilitaria a aplicação de pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. A ideia foi apresentada nesta quarta-feira (28) em […]
Setor debate Nova Lei dos Portos em audiência, mas trabalhadores veem atropelo em comissão especial e ameaçam greve
Marília Sena, da Agência iNFRA A formação da comissão especial responsável por analisar o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe alterações na legislação portuária, pode representar um revés para as articulações de federações dos trabalhadores na Câmara dos Deputados. Uma audiência pública para discutir o texto está marcada para hoje (28), mas fontes ouvidas pela Agência […]
Comissão da Câmara aprova audiência sobre MP da Reforma do Setor Elétrico com ministro Alexandre Silveira
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (28) a realização de audiência pública sobre a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico. O requerimento tem como único convidado o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que já […]
MME oficia Cade sobre práticas anticoncorrenciais no setor de combustíveis e cita Refinaria da Amazônia
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) enviou ofícios esta semana para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pedindo providências contra “práticas anticoncorrenciais” nos mercados de distribuição e revenda de diesel, gasolina e GLP (gás de cozinha). O ofício é acompanhado de nota informativa sobre variação de preços nos […]
ANTAQ sugere restringir competição pelo Tecon Santos 10, afastando grandes operadores
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) apresentou ao Ministério de Portos e Aeroportos proposta final para a licitação do maior terminal de contêineres da América Latina, o Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP), com uma severa restrição à participação de empresas que já têm operações na região. A proposta […]
Senado pode convocar sabatinas de agências para junho, caso governo resolva indicações para ANEEL
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Senado pode convocar as sabatinas para as agências reguladoras em junho, caso o governo resolva o impasse acerca das indicações para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que está travando as audiências, disseram fontes à Agência iNFRA. Há uma expectativa para que o […]
Especialistas avaliam como positiva a inclusão de mineração no Novo Marco do Licenciamento Ambiental
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A inclusão da mineração dentro do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do novo marco do licenciamento ambiental, é positiva, segundo especialistas no assunto ouvidos pela Agência iNFRA. A criação de prazos para análises, a unificação das condicionantes em uma lei federal e a licença única são alguns dos motivos citados […]
Petroleiros apontam desmonte de refinaria da Atem e preços acima da média nacional em reunião com governo
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A FUP (Federação Única dos Petroleiros) informou hoje que dirigentes da entidade e do sindicato da categoria no Amazonas reuniram-se nesta semana com representantes do Ministério de Minas e Energia e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para tratar dos altos preços dos combustíveis no Norte […]
Opinião – Como o modelo matemático de formação de preços do setor de energia elétrica afeta o “bolso” da população…
João Carlos Mello* Desde o ano passado, quando começaram os debates sobre alternativas de melhorias ao atual modelo de planejamento energético – como a adoção de um padrão híbrido junto com a incorporação de parâmetros de aversão ao risco (CVaR) mais rigorosos – o NEWAVE, ferramenta central por essa ação de médio e longo prazo do […]
