Curtailment entra na mira do TCU, que inicia auditoria em órgãos do setor elétrico

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) iniciou uma auditoria operacional sobre a regulação e gestão dos cortes obrigatórios de geração renovável, conhecidos como “curtailment”, em entidades do setor elétrico. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi notificada na última sexta-feira (23), segundo informaram fontes à Agência […]
Artesp quer regras sobre operadores em rodovias concedidas e regulamentar pagamento de usuários sem tag

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) quer avançar na regulamentação de operadores do free flow (pedágio eletrônico) nas rodovias concedidas no estado. A ideia é facilitar o pagamento pelos usuários, tema que tem levantado discussões entre as concessionárias e o poder público. Na Artesp, o órgão […]
Partidos começam a indicar membros da comissão mista que vai analisar a MP do Setor Elétrico

da Agência iNFRA Os partidos e blocos parlamentares começaram a indicar na segunda-feira (26) os nomes de deputados e senadores para compor a Comissão Mista que vai analisar a MP (Medida Provisória) 1.300, da reforma do setor elétrico. A maioria dos postos de titulares já foi definida, mas ainda há cadeiras sem definição, sobretudo para as suplências. A […]
MP do setor elétrico abre caminho para remunerar flexibilidade das fontes

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300, da reforma do setor elétrico, abre caminho para a remuneração da flexibilidade das baterias, usinas hidrelétricas e iniciativas de resposta à demanda, avaliam especialistas consultados pela Agência iNFRA. Ou seja, a capacidade de aumentar ou diminuir a geração ou consumo de acordo com as necessidades […]
Ibama aprova licença de instalação para derrocamento do Pedral do Lourenço na Hidrovia do Rio Tocantins

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou hoje (26) a licença de instalação para a obra de derrocamento do Pedral do Lourenço, considerada pelo Ministério de Portos e Aeroportos como fundamental para viabilizar a concessão da Hidrovia do Tocantins. A licença que foi expedida […]
“Vamos reduzir preço dos combustíveis se petróleo cair mais”, diz presidente da Petrobras

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse hoje (26) que a estatal está “confortável” com o preço da gasolina e do diesel em suas refinarias, mas que vai baixá-los caso as cotações internacionais do petróleo sigam em queda. Na saída de evento organizado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […]
ANM defende não haver prazo para movimentação de processo de fiscalização da CFEM

Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou, em reunião de diretoria nesta segunda-feira (26), a edição de uma súmula para tratar da inexistência de prescrição intercorrente no procedimento de fiscalização de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) e TAH (Taxa Anual por Hectare). Na prática, o texto que será editado […]
Com recorde de inscrições, Rodovias do Futuro debate transformação tecnológica no setor de concessões de rodovias

da Agência iNFRA Em meio ao avanço da tecnologia no setor de concessões e ao debate sobre novos marcos regulatórios no Brasil, a segunda edição do Rodovias do Futuro, evento organizado pela Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), vai discutir os impactos da transformação tecnológica na gestão da infraestrutura […]
Empresas de navegação temem que leilão restrito de Tecon Santos 10 prospere na ANTAQ

Marília Sena, Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas de navegação que operam no Brasil estão apreensivas com a possibilidade de a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) proibir que companhias que já operam no Porto de Santos (SP) possam participar do leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres estudado desde 2019. […]
Presidente da YPFB fala em ampliar Gasbol para passagem de gás argentino ao Brasil

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo da Bolívia, por meio da estatal de óleo e gás YPFB, pode aumentar a capacidade atual do Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil) para viabilizar a passagem de gás argentino ao mercado brasileiro, mas planeja recuperar o volume histórico de exportação de gás natural para o Brasil em três anos, a […]