Amapá garante ‘segurança política’ para petróleo, diz governador
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), disse nesta terça-feira (28) que, mais do que segurança jurídica e ambiental, o estado garante “segurança política” para a atividade de E&P (exploração e produção) de petróleo e gás na região. “O Amapá está aqui para, mais uma vez, declarar que a atividade […]
Porto de Santos registra alta na movimentação em setembro
da Agência iNFRA O Porto de Santos teve, em setembro, o melhor resultado na movimentação de cargas para o período e para o acumulado dos três primeiros trimestres de 2025. De acordo com a APS (Autoridade Portuária de Santos), foram movimentadas 16,5 milhões de toneladas no mês e 138,7 milhões entre janeiro e setembro. O […]
RCR e os desafios da ANTT na maior transformação contratual já realizada
Milton Carvalho Gomes* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está no centro da maior revolução contratual já vista no setor rodoviário brasileiro. Em fevereiro de 2025, a agência concluiu um feito inédito: a publicação dos cinco regulamentos que compõem o novo RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), o que encerra uma fase de intensa engenharia […]
Mineradoras vão à COP30 com meta de aumentar renováveis em 15% até 2030
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), que representa 85% do mercado de mineração no Brasil, levará à COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) a meta de aumentar em 15% a participação das fontes renováveis na matriz do setor mineral até 2030. O anúncio foi feito na tarde desta […]
Estudo destaca papel das biorrefinarias para descarbonização
da Agência iNFRA A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) publicou o estudo “Processos de Biorrefinaria para a Produção de SAF e Biobunker”, que aponta as biorrefinarias como elemento estratégico para reduzir emissões nos setores de aviação e navegação no Brasil. A pesquisa indica que a ampliação da produção de combustíveis sustentáveis, como o SAF (Sustainable […]
ANEEL habilita 63 hidrelétricas para o Leilão A-5 de 2025
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta terça-feira (28/10), no DOU (Diário Oficial da União), a lista das 63 usinas habilitadas no Leilão de Energia Nova A-5 de 2025. Leia aqui a lista. Do total, 53 são PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), oito são CGHs (centrais geradoras hidrelétricas) e duas são […]
ANTAQ lança sandbox regulatório com foco em transição energética nos portos
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) escolheu o projeto Outorga Verde para inaugurar seu ambiente regulatório experimental, conhecido como sandbox regulatório. As inscrições para empresas interessadas começam em 10 de novembro e vão até 9 de dezembro. O edital será publicado na próxima segunda-feira (3) e o resultado definitivo está previsto […]
Leia os principais tópicos do relatório da MP 1.304
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, apresentado nesta terça-feira (28) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz, dentre os principais temas, a compensação ao curtailment; a renovação dos contratos de geração hidrelétrica assinados antes de 2003; a abertura do mercado livre de energia em […]
Comissão da MP 1.304 vai votar texto nesta quarta (29), diz deputado
da Agência iNFRA O presidente da comissão mista que analisa a MP (Medida Provisória) 1.304, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), disse nesta terça-feira (28) que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) será votado na quarta-feira (29). Coelho concedeu vista coletiva após a leitura do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O colegiado retomará a […]
Bagagens: Relator recua sobre despacho gratuito em terceiro parecer do dia
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Em terceiro relatório apresentado nesta terça-feira (28), o deputado Neto Carletto (Avante-BA) recuou e retirou do texto do PL (projeto de lei) 5.041/2025 a previsão de gratuidade do despacho de bagagem nos voos domésticos. Agora, o parecer volta a prever a proibição de cobrança apenas para bagagem de mão em […]
