CCJC aprova PEC que amplia poder da Câmara sobre agências reguladoras
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 42/2024, que atribui à Câmara a competência para fiscalizar as agências reguladoras. O texto foi aprovado por 33 votos a favor e 13 contrários. A proposta ainda […]
Senado se antecipa à Câmara e aprova bagagem de mão gratuita em voos
Marília Sena, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto que na prática proíbe que empresas aéreas cobrem para que o passageiro possa levar bagagem de bordo em voos nacionais e internacionais. O texto, de caráter terminativo, será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados, sem […]
ANEEL abre consulta pública sobre tarifa gratuita de energia elétrica
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu, nesta quarta-feira (22), uma consulta pública para definir as regras da gratuidade da conta de energia para consumos mensais de até 80 kWh. O benefício garante desconto total para famílias inscritas na Tarifa Social, incluindo indígenas e quilombolas cadastrados no CadÚnico. A medida entrou […]
B3 pode ser ‘parceiro’ da mineração com apoio na captação, diz CEO
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente da B3, Gilson Finkelsztain, defendeu nesta quarta-feira (22) que a bolsa de valores brasileira pode contribuir com as mineradoras, especialmente da categoria de junior companies, ajudando a levantar recursos no mercado de capitais. “Esse é o grande papel da bolsa, da B3. A gente quer ser um parceiro […]
Mercado livre de energia soma 18,3 mil novos consumidores em 2025
da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) registrou, de janeiro a setembro de 2025, a entrada de mais de 18,3 mil novas unidades consumidoras no mercado livre de energia. O número é próximo ao do mesmo período de 2024, quando o setor teve seu maior crescimento histórico. Em setembro, 1.429 novos […]
BHP quer destravar negócios no Brasil e aposta em ‘minerais do futuro’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente da BHP Brasil, Emir Calluf, afirmou nesta quarta-feira (22) que a mineradora tem como estratégia retomar projetos no Brasil e se destacar nos chamados “minerais do futuro”. “Nossa estratégia é destravar valor no Brasil para a BHP e, junto com isso, incentivar todo setor mineral. Acho que a […]
Petróleo: Leilão de partilha tem cinco dos sete blocos arrematados
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O 3° Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, realizado nesta quarta-feira (22) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), teve cinco dos sete blocos do pré-sal em oferta arrematados. A arrecadação em bônus de assinatura para o governo foi de R$ 103,7 milhões, contratando R$ 451,5 […]
Bagagem de mão: Projeto pode inviabilizar chegada de novas companhias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deu mais um passo, nesta terça-feira (21), para avançar na proibição de companhias aéreas cobrarem pela bagagem de bordo, com aprovação do regime de urgência do PL (Projeto de Lei) 5.041/2025. Entrou no radar ainda o risco de a proposta acabar incorporando o retorno da vedação da […]
Eletrobras anuncia mudança de nome e passa a se chamar AXIA Energia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Eletrobras anunciou nesta quarta-feira (22) que mudará o nome da empresa. A partir de agora, a companhia se chamará AXIA Energia. Segundo comunicado, a nova identidade estava em elaboração há um ano e “consolida o processo de transformação iniciado em 2022”, com a privatização. AXIA, segundo a empresa, […]
STF autoriza continuidade de obras do Fundeinfra em Goiás
da Agência iNFRA O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou, nesta terça-feira (21), a continuidade das obras de infraestrutura rodoviária realizadas pelo Ifag (Instituto para Fortalecimento da Agropecuária de Goiás) no âmbito do Fundeinfra (Fundo Estadual de Infraestrutura). A decisão acolhe tese da PGE-GO (Procuradoria-Geral do Estado de Goiás) e estabelece […]
