ANTAQ aprova mudanças para viabilizar investimentos nas concessões portuárias
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (3), alteração da Resolução 85/2022 para regulamentar a revisão extraordinária dos contratos de concessão das administrações portuárias. Segundo o relator, diretor Alber Vasconcelos, a medida visa viabilizar investimentos nos terminais arrendados dos portos, permitindo que os […]
Falta de mão de obra e de crédito são preocupações de construtoras
da Agência iNFRA As dificuldades para contratação de mão de obra para todos os tipos de ocupação e as restrições de crédito para a execução de obras são problemas apontados pelo setor de construção civil para a ampliação dos investimentos em infraestrutura nos próximos anos. Os temas aparecem como prioridades no lançamento da agenda legislativa do […]
Comissão que revisa a Lei dos Portos deve ser instalada nos próximos dias na Câmara
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está coordenando os esforços para a instalação da comissão responsável pela revisão da Lei dos Portos (12.815/2013). A instalação da comissão estava prevista para esta quinta-feira (3), mas foi remarcada para a próxima semana. A proposta foi discutida nesta quinta-feira durante o colégio de […]
MME decide cancelar leilão de capacidade e recomeçar processo “do zero”
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) decidiu cancelar a realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) marcado para 27 de junho. A ideia é recomeçar o certame “do zero”, com a realização de uma nova CP (Consulta Pública), disseram fontes da pasta à Agência iNFRA. […]
ANA vê com preocupação decisão judicial que condiciona reajuste tarifário à comprovação de prejuízo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) vê com preocupação uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que condiciona o reajuste tarifário de um contrato de concessão de saneamento básico à comprovação de prejuízo por parte da concessionária. O caso em questão, que tramita hoje […]
RenovaBio: Novo decreto deve elevar teto de multas por fraudes de R$ 50 mi para R$ 500 mi
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Decreto elaborado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para regulamentar o RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis) aumenta o teto de multa contra fraudes de R$ 50 milhões para R$ 500 milhões. A minuta do texto foi encaminhada pelo ministro Alexandre Silveira à Presidência da República nesta quinta-feira (3) para atender […]
Ministério dos Transportes abre consulta pública para matrizes de origem e destino do PNL 2050
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes abriu consulta pública para o recebimento de contribuições às matrizes origem-destino de cargas que subsidiarão o PNL (Plano Nacional de Logística) 2050. A iniciativa foi formalizada pela Portaria 279, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (2). A consulta permanecerá aberta por um período de 40 […]
Definidos temas do encontro sobre “Futuro das concessões e PPPs”, promovido pela Agência iNFRA
da Agência iNFRA Aspectos legais, econômicos e demais impactos que possam ser melhorados no PL (Projeto de Lei) 7.063/2017 estarão no topo dos debates do evento “Futuro das Concessões e PPPs”, que a Agência iNFRA promoverá no dia 15 de abril, em Brasília. O objetivo é discutir a modernização da lei de concessões e de PPPs (Parcerias Público-Privadas), que […]
Oposição trava pauta da Comissão de Minas e Energia e diz que “falta diálogo”
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados está há duas semanas sem apreciar nenhum item da pauta. A oposição, liderada pelo PL, está em obstrução na tentativa de que seja pautado o Projeto de Lei da Anistia na Casa, o que tem […]
Fazenda recebe 80 queixas de problemas concorrenciais gerados por regulação e abrirá estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda recebeu 80 reclamações de problemas concorrenciais gerados por normas de agentes reguladores, como agências reguladoras e órgãos da administração direta. Metade delas se concentra nas áreas de combustível e transportes. As propostas de reavaliação foram enviadas ao Parc (Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial), lançado pela Instrução Normativa 12/2024 […]
