CCJ do Senado aprova texto-base que regulamenta a reforma tributária, com saneamento em alíquota reduzida
Marília Sena, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o texto-base do PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, um dos textos principais que regulamenta a reforma tributária. A reunião, que durou mais de oito horas, teve 39 oradores. A matéria será votada no Plenário do Senado hoje […]
Eventos climáticos extremos demandarão investimentos expressivos para aumentar resiliência das redes de energia elétrica
da Agência iNFRA Os eventos climáticos extremos, cada vez mais recorrentes, demandarão investimentos expressivos para preparar e aumentar a resiliência das redes de energia elétrica. No entanto, terá que ser feito de forma equilibrada e buscando o menor impacto tarifário possível. Esse desafio foi levantado por autoridades do setor elétrico na abertura do encontro “Eventos […]
ANTT encerra pagamento de vale-pedágio por meio físico em 31 de dezembro
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai encerrar neste ano, em 31 de dezembro, o período de transição para pagamento de VPO (Vale-Pedágio Obrigatório) por meio físico, o que inclui cupons e cartões. À Agência iNFRA, a autarquia informou que a modernização do instrumento de pagamento é uma “necessidade” e […]
Licitação para Túnel Santos-Guarujá pode ser lançada no aniversário do Porto de Santos
Marília Sena, da Agência iNFRA A SPI (Secretaria de Parcerias e Investimentos) de São Paulo espera lançar o edital para a licitação da ligação seca entre Santos e Guarujá no dia 2 de fevereiro, aniversário do Porto de Santos. A informação foi fornecida pelo secretário da SPI, Rafael Benini. “A gente está em uma discussão, que […]
CNPE não tem consenso e adia decisão sobre conclusão de Angra 3
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) decidiu adiar a decisão sobre a retomada das obras de Angra 3, segundo disseram fontes. A reunião da última terça-feira (10) não chegou a um consenso sobre a emissão da outorga para a usina, diante das divergências dentro do governo sobre a […]
ANEEL prorroga tarifa de Itaipu até 31 de março de 2025. Manutenção para resto do ano é incerta
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) a prorrogação da atual tarifa de repasse da usina de Itaipu, no valor de US$ 17,66/KW, até 31 de março de 2025. Também foi dado prazo de 45 dias para que o MME (Ministério de Minas e Energia) […]
ANEEL propõe orçamento da CDE em R$ 40,6 bi em 2025, aumento de 9% na comparação com 2024
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) a abertura de consulta pública sobre a proposta de orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) em 2025, no valor de R$ 40,6 bilhões. Trata-se de um aumento de 9% na comparação com o valor movimentado de R$ […]
Ministro dos Transportes estima de 10 a 15 novas concessões rodoviárias para 2025
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (10) que a pasta trabalha com um pipeline de 10 a 15 novas concessões para o setor de rodovias em 2025. Renan disse ter realizado o maior ano de leilões da história da pasta, com 12 certames em dois anos, e […]
Senador Otto Alencar diz que seu indicado será o diretor-geral da ANP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse nesta terça-feira (10) que as indicações para as agências reguladoras devem ser enviadas da Casa Civil para o Senado em breve. Segundo ele, os nomes já estão definidos e autorizados pelo presidente Lula. Otto Alencar confirmou que Artur Watt Neto, consultor jurídico da PPSA […]
Saneamento segue fora da alíquota reduzida de novos impostos sobre consumo
da Agência iNFRA A primeira versão do relatório apresentado na última segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, não incluiu o setor de saneamento básico entre os que vão pagar a alíquota reduzida em 60% dos novos impostos criados com […]
